Olá, leitores do SulSC!
É com satisfação que lançamos hoje a coluna “Fatos na Cidade”, um espaço dedicado a trazer informações importantes sobre o dia a dia dos municípios da nossa região. Nesta coluna, vamos abordar temas que impactam diretamente a vida das pessoas, como a qualidade das ruas e avenidas, saúde, educação e diversas situações que acontecem nas comunidades.
Mais do que informar, este é um canal aberto para que as comunidades possam expor suas necessidades, desafios e reivindicações. Queremos ouvir você, leitor, e dar voz aos fatos que fazem parte da rotina das cidades onde vivemos.
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Reforma em Área de Preservação Permanente em Tubarão gera polêmica
Após diversas mensagens enviadas ao portal SulSC questionando a reforma realizada na antiga associação da Prefeitura de Tubarão, localizada na Rua Lauro Muller, no centro da cidade, o caso ganhou repercussão pela sua localização em uma Área de Preservação Permanente (APP) e pelas irregularidades apontadas durante a execução da obra.
Moradores e internautas relatam que a reforma, considerada por muitos como uma “grande reforma”, descaracterizou completamente o imóvel antigo que existia no local. Além disso, há questionamentos sobre a legalidade da autorização concedida pela Secretaria de Urbanismo para a realização do serviço.
O portal SulSC conversou com o secretário de Urbanismo, Felipe Antunes Nascimento, que afirmou estar ciente da situação. Segundo ele, em diálogo com o prefeito Estener Soratto, ficou decidido que, caso sejam identificadas irregularidades durante as fiscalizações, a obra será embargada imediatamente.
Importante destacar que a obra foi autorizada pela Secretaria de Urbanismo no governo anterior. Desde o primeiro pedido de autorização para a reforma, o processo vem gerando controvérsias. No ano passado, a Fundação do Meio Ambiente de Tubarão (FUNAT) posicionou-se contra a reforma devido à localização no APP. Mesmo assim, um fiscal da Secretaria teria ignorado essa recomendação e liberada a obra.
Fotos/SulSC
Posteriormente, outro fiscal embargou a construção ao constatar irregularidades relacionadas à área protegida. No entanto, uma terceira pessoa ligada ao primeiro fiscal acabou autorizando a retomada da reforma, contrariando o parecer anterior da FUNAT.
Esta sequência de autorizações conflitantes levanta dúvidas sobre critérios diferenciados aplicados à obra em área nobre da cidade, enquanto proprietários de imóveis em APPs situados em regiões mais distantes enfrentam rigorosas exigências legais.
Felipe Nascimento garantiu que nos próximos dias sua equipe realizará uma fiscalização rigorosa na obra e que “uma menor irregularidade resultará na paralisação imediata até que todas as normas urbanísticas sejam cumpridas”.
A coluna Fatos na Cidade, por meio do portal SulSC, acompanhará de perto essas denúncias e publicará em breves documentos oficiais referentes aos pareceres da FUNAT e às autorizações concedidas pela Secretaria de Urbanismo para esclarecer todas as etapas desse processo aos leitores.
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