Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (07/08), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.

A proposta tem o mesmo teor de uma medida provisória enviada pelo governo, em abril, e que perde validade na segunda-feira (11). O texto ajusta a primeira faixa de isenção, garantida a trabalhadores de menor renda, conforme o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518.

A sessão foi realizada depois de acordo com integrantes da oposição, que ocupavam o plenário da Casa desde terça-feira (5). A oposição ocupava o plenário como protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo também cobra o avanço de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). No Senado, o relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

Edilson Rodrigues/Agência Senado/Divulgação/SulSC