A deputada federal Daniela Reinehr (PL), vice-presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro, que inclusive trata do Projeto de Lei 733/2025, fez um balanço positivo de sua participação na Missão Internacional Brasil Export 2025, realizada em Paris (na França), na última semana. Durante a agenda, que reuniu ministros, parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo, a parlamentar catarinense aproveitou a oportunidade para colocar o Brasil em evidência e, ao mesmo tempo, mostrar a força de Santa Catarina no cenário portuário.
“Nosso estado é o único do país com seis portos públicos em operação e se prepara para receber o Terminal Graneleiro e um novo empreendimento privado em Itapoá, com expectativa de movimentar 11 milhões de toneladas anuais e gerar 3 mil empregos diretos e indiretos”, destacou a deputada, lembrando, mais uma vez, que essa vocação natural precisa ser fortalecida com segurança jurídica, liberdade econômica e eficiência.
Na mesa-redonda dedicada ao PL 733/2025, a deputada ressaltou que 95% do comércio exterior brasileiro passa pelos portos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Para ela, a atualização da Lei dos Portos é estratégica para reduzir burocracias, agilizar licenciamentos ambientais e consolidar a governança portuária.
Entre os avanços previstos pelo projeto que tramita na Câmara dos Deputados, Daniela citou concessões e arrendamentos, o licenciamento ambiental integrado e a simplificação regulatória. “São mudanças que podem destravar obras que hoje levam anos para sair do papel e abrir espaço para novos negócios no setor”, avaliou.
O roteiro na capital francesa incluiu visitas técnicas aos portos de Haropa (Le Havre) e Marselha, reconhecidos pela eficiência logística e pelas práticas de sustentabilidade, além de encontros com investidores e autoridades francesas. “O que nos fez voltar com ainda mais convicção de que o Brasil pode aumentar ainda mais o seu protagonismo no comércio internacional. Mas, para isso, precisamos garantir estabilidade institucional e jurídica, promovendo um ambiente de confiança para os investidores. O futuro da nossa competitividade passa, necessariamente, pelos portos”, concluiu Daniela Reinehr.
