Por anos, milhares de famílias no litoral sul de Santa Catarina viveram sob a sombra da incerteza. Ameaças de despejo, insegurança jurídica e a sensação de serem tratados como “invasores” marcaram a vida de comunidades inteiras que há décadas ergueram suas casas, criaram filhos e construíram histórias dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca.
Diante do clamor popular, a deputada federal (PSDB-SC), Geovânia de Sá, ouviu cada morador, recebeu cada apelo, recolheu abaixo-assinados e transformou o sofrimento das comunidades em ação concreta em Brasília. Enquanto muitos desacreditavam, Geovânia manteve firme sua bandeira: garantir que o direito à moradia pudesse caminhar lado a lado com a proteção ambiental.
Foi ela quem bateu às portas da Advocacia-Geral da União (AGU) e exigiu uma resposta. Foi ela quem sustentou a pauta com coragem política, garra e persistência. E foi ela quem colheu o fruto dessa batalha: o Parecer nº 00018/2025 da AGU, que reconhece a possibilidade de aplicar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na APA da Baleia Franca.
O parecer que mudou a história
O documento da AGU conclui que não há conflito jurídico entre a Lei da Mata Atlântica e a Reurb, desmontando de vez o entrave que impedia municípios como Laguna, Imbituba, Garopaba e Jaguaruna de avançarem em projetos de regularização urbana.
Essa decisão não é apenas técnica. É humana. Representa alívio, dignidade e segurança para famílias que, por tanto tempo, foram vistas como culpadas por simplesmente morar onde sempre moraram.
“Hoje a verdade venceu. A AGU reconheceu que a APA é lugar de morar, de criar filhos, de construir história. Essa é uma vitória do povo catarinense”, comemora a deputada. A fala traduz o sentimento de milhares. Mas, acima de tudo, revela a essência de sua atuação política: estar ao lado das pessoas, defender suas causas e lutar até o fim para transformar promessas em conquistas reais.
O Legado da Coragem
Com esse parecer, a parlamentar escreve uma das páginas mais importantes da história recente de Santa Catarina. Ela se consolida não apenas como parlamentar atuante, mas como a principal defensora das famílias da APA da Baleia Franca.
Se hoje essas famílias podem respirar aliviadas, é porque Geovânia não desistiu. Se hoje os municípios têm segurança para avançar em seus projetos de Reurb, é porque ela acreditou que a justiça e o bom senso precisavam prevalecer.
