Em pronunciamento emocionado na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira (16), a deputada Paulinha (Podemos) reforçou a necessidade de acelerar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 02/2025, conhecido como “39 Semanas”. A matéria, que recebeu parecer favorável do deputado Rodrigo Minotto, retornou à pauta a devolução de vistas pelo deputado Maurício Peixer, acompanhado de pedido de diligência ao Governo do Estado.

O projeto trata de protocolos de segurança e humanização no parto, buscando garantir às gestantes o direito de decisão em situações em que uma cesárea se mostre necessária, especialmente diante de riscos para mãe e bebê. Segundo Paulinha, a dor atual de metas e protocolos tem levado à perda de recém-nascidos que poderiam ter sobrevivido se houvesse maior sensibilidade e autonomia na condução dos partos.

“Eu não aguento mais ver mães voltarem para casa sem seus filhos. Não é apenas um debate técnico ou burocrático. Estamos falando de vidas que poderiam ser salvas com mais escuta e responsabilidade no atendimento às gestantes”, afirmou ao parlamentar, destacando a diferença de realidade entre partos realizados no sistema privado e os atrasos no SUS.

ALESC/Divulgação/SulSC

A deputada lembrou que a proposta foi inicialmente protocolada em 2019 e que, desde então, ficou paralisada nas comissões. Para ela, a demora representa não apenas uma entrada política, mas uma falha que custa vidas: “ Nenhum projeto é tão relevante quanto este. Estamos em 40 parlamentares para decidir se os bebês que virão ao mundo terão chance de viver ou não. Temos autonomia legislativa para aprovar essa lei e proteger as famílias catarinenses “ , finalizou Paulinha.

Paulinha informou que solicitará oficialmente ao secretário de Estado da Saúde e às instituições mencionadas no requisito que se manifestem com máxima urgência. Ela apelou ainda para que a Casa trate o tema como prioridade absoluta, ressaltando que cada dia de atraso pode representar novas perdas irreparáveis.

O Projeto de Lei (PL) “39 Semanas” volta a colocar em debate a importância de políticas públicas que unam técnica, segurança e humanidade no atendimento materno-infantil, evidenciando que a defesa da vida deve estar acima de qualquer protocolo engessado.