O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro em todo o Brasil. A partir de 2024, a data foi oficialmente instituída como feriado nacional, por meio de lei sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A escolha da data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, o líder do Quilombo dos Palmares, que foi assassinado em 20 de novembro de 1695. Zumbi nasceu livre no estado de Pernambuco, mas foi escravizado ainda na infância, aos seis anos.
Ele se tornou o símbolo máximo da resistência negra no período colonial brasileiro, liderando o Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas. Zumbi morreu em combate, defendendo sua comunidade e lutando contra o sistema escravocrata que só seria oficialmente abolido cerca de 193 anos depois, em 13 de maio de 1888. Seu legado o transformou em um mito de luta entre os africanos escravizados.
O Dia da Consciência Negra tem como principal objetivo promover uma reflexão sobre a importância da população negra no desenvolvimento social, econômico e, principalmente, da identidade cultural brasileira. O conceito de Consciência Negra refere-se ao reconhecimento e ao sentimento que a população negra tem de sua história, herança cultural e do seu papel na sociedade, servindo como base para a luta contínua contra a discriminação e o racismo.
Quilombo dos Palmares: Sob a liderança de Zumbi, este quilombo formou uma resistência ao sistema escravocrata, oferecendo um local onde negros escravizados recuperavam sua liberdade, praticavam a agricultura, o comércio com vilas próximas e preservavam a cultura africana.
Oficialização da Data
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi estabelecido pela Lei nº 10.639 em 9 de janeiro de 2003. No entanto, foi apenas em 2011, com a sanção da Lei 12.519/2011 pela então presidente Dilma Rousseff, que a data foi instituída e passou a ser feriado em diversos estados e municípios.
Sancionado Feriado Nacional
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que o tornou feriado nacional obrigatório, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro.
