Com o nível Diamante, a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Assim o Governo de Santa Catarina foi reconhecido como um dos mais transparentes do Brasil. O anúncio oficial foi realizado nesta quinta-feira (4), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O evento que reuniu autoridades, especialistas e órgãos de controle de todo o país.
Representando o governador Jorginho Mello, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, esteve presente na cerimônia e foi o responsável por receber o troféu que oficializa a conquista catarinense. “Este avanço reflete o compromisso diário do governador Jorginho Mello, que nos orienta a trabalhar com dedicação, lealdade e total responsabilidade com o dinheiro público. O Selo Diamante coloca Santa Catarina em destaque no cenário nacional e renova o compromisso de todo o Governo com a boa gestão e a transparência”, afirmou o secretário da Fazenda.
“Santa Catarina trabalha com seriedade e responsabilidade. Receber o nível Diamante mostra que tratamos a transparência como um valor permanente da gestão Jorginho Mello. Este reconhecimento, anunciado em um congresso internacional, reforça que estamos no caminho certo ao fortalecer a confiança da sociedade na gestão pública”, conclui o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia o cumprimento de critérios rigorosos relacionados à transparência ativa, passiva, dados públicos e conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). A avaliação deste ciclo aponta um crescimento de +5,74 pontos percentuais em relação ao ano anterior. No total, foram analisados 91 critérios do PNTP e 15 recursos, oito foram aceitos integralmente.
CGE lidera estratégia que levou SC ao topo da transparência
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) foi responsável por coordenar as ações que garantiram o avanço. A pasta orientou todos os órgãos estaduais, realizou diagnósticos internos, revisou itens pendentes e supervisionou a adequação das informações disponibilizadas nos portais oficiais.
Mesmo com a nota máxima, o Governo do Estado, por meio da CGE, já estruturou um plano de ação para aperfeiçoar os poucos pontos pendentes, com medidas envolvendo órgãos e entidades como SEA, SEF, SCTI e a própria CGE.
Com o resultado divulgado no Congresso, Santa Catarina reforçou sua posição entre os estados mais transparentes do Brasil. “A CGE continuará monitorando e qualificando as informações públicas para manter o desempenho e ampliar o acesso dos catarinenses a dados claros, confiáveis e atualizados”, finalizou o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento.
