O edital para a seleção de embarcações de pesca que desejam obter a Autorização de Pesca Especial Temporária da espécie tainha (Mugil liza) para a temporada de 2026 já está disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). As solicitações de habilitação poderão ser realizadas entre os dias 12 e 25 de janeiro de 2026.
Podem solicitar a habilitação interessados que possuam embarcações de pesca com Autorização de Pesca para cerco/traineira, nas modalidades de permissionamento 4.1 (4.01.001) ou 4.2 (4.01.005). Além disso, embarcações com Autorização de Pesca para emalhe costeiro (superfície) ou emalhe costeiro (fundo), nas modalidades 2.2 (2.02.001) ou 2.4 (2.04.001), também estão aptas a requisitar a habilitação, desde que operem com rede de emalhe anilhado.
Os interessados devem atentar para os prazos e requisitos estabelecidos no edital para garantir a participação na temporada de pesca da tainha.
Atenção:
A solicitação deverá ser realizada exclusivamente pelo Sistema PesqBrasil – Monitoramento, disponível em: https://pesqbrasil-monitoramento.mpa.gov.br
Para mais informações sobre o funcionamento, os objetivos e os módulos do Sistema PesqBrasil – Monitoramento, acesse a página institucional do MPA: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/cadastro-registro-e-monitoramento/monitoramento-da-aquicultura-e-da-pesca-1/pesqbrasil-monitoramento
O edital foi elaborado com base em procedimentos estabelecidos em anos anteriores e ajustado para promover melhorias no processo de seleção das embarcações, proporcionando maior clareza ao público-alvo.
Clique aqui e confira o edital.
Foto: Elvis Palma/Divulgação/SulSC
