O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom nesta quarta-feira (20) em relação ao processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, atualmente na Itália. Em um despacho incisivo, o magistrado cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) adotem medidas concretas para efetivar o retorno da ex-parlamentar ao Brasil.

O movimento do STF ocorre como resposta a um questionamento recente da Coordenação-Geral de Extradição, que havia solicitado ao gabinete de Moraes novas garantias sobre as condições do encarceramento de Zambelli. O pedido da pasta foi motivado por exigências da própria Justiça italiana para dar continuidade ao processo extradicional.

Em despacho publicado nesta quarta-feira (20), Moraes afirmou que tais garantias, traduzidas para o idioma italiano, já foram enviadas ao MJSP em novembro do ano passado, que por sua vez encaminhou as informações para que o Itamaraty as apresentasse à Justiça da Itália.

“Tendo em vista o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas) e ao Ministério das Relações Exteriores, para que adotem as providências necessárias à efetivação da extradição”, escreveu o ministro.

Carla Zambelli deixou o Brasil em junho de 2023, logo após ser condenada pelo Supremo a uma pena de 10 anos e 8 meses de reclusão. A condenação é resultado de sua atuação como mentora da invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a nova manifestação de Moraes, a expectativa é que o governo federal agilize os trâmites diplomáticos e jurídicos necessários para que a decisão judicial seja cumprida.

Foto/Lula Marques/ Agência Brasil

Caso venha mesmo para o Brasil, Zambelli deverá ser levada para cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.