O governo de Santa Catarina deve, ao Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, em Laguna, o segundo mais movimentado da região de Tubarão, R$ 770 mil referente à parcela de dezembro do atual convênio com a unidade de saúde. Este recurso é utilizado exclusivamente no pagamento de 240 colaboradores, todos estão sem receber o salário do último mês e, devido à situação, o sindicato da classe, após inúmeras tentativas de resolução junto à direção do hospital, poderá indicar uma paralisação geral da categoria para a próxima semana, já que o prazo final estipulado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que a parcela seja depositada é esta quarta-feira (24) nas contas do hospital e no dia seguinte nas dos funcionários.
O Sul SC contatou representantes do Bom Jesus dos Passos, do governo e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde na região, liderados pela presidente Denise Matos de Freitas. A assessoria da SES disse que iria verificar a situação, mas até o fechamento desta matéria, por volta das 18h45, e após algumas tentativas de posicionamento, não quiseram responder ou explicar a situação. A diretora administrativa do Caridade, Cheyenne de Andrade Leandro, detalhou os entraves enfrentados pelo hospital, muito devido ao atraso, e lamentou o ocorrido e o possível colapso na unidade se os funcionários aderirem a um possível movimento grevista.
“Esta parcela em débito é referente à Política Hospitalar Catarinense. Tivemos reunião com o governo estadual na semana passada, o qual prontamente achou caminhos para resolver as demandas burocráticas que estão bloqueando o repasse e a previsão para o pagamento. E este prazo nos dado acaba nesta quarta. A presidente do sindicato entrou em contato solicitando informações referentes ao atraso, respondemos por meio de ofício. Até o presente momento, a diretoria não foi notificada de data para a possível paralisação”, garante Cheyenne. Ela informa que este repasse é mensal e o atual convênio tem vigência até março. “Após, isso passará a se enquadrar no Programa de Valorização dos Hospitais e a forma de repasse será igual ao recurso federal, via Fundo Municipal de Saúde e não mais convênio direto com o hospital, como é hoje”, adianta. Questionada se os próximos trâmites serão menos complexos, a diretora realça que sim, que esse novo formato que o governo estadual está migrando será positivo.
Laguna é município de gestão plena, sendo assim, os recursos referentes à saúde passam pelo Fundo Municipal da área. “Hoje, recebemos, via Secretaria Municipal de Saúde, os recursos provenientes do governo federal no valor total de R$ 696.461,41, e recursos provenientes do governo municipal no valor total de R$ 238.318,27. Os federais encontram-se com repasses em dias, já o da prefeitura está com atraso nos pagamentos, metade do valor de dezembro ainda não foi repassado (deram previsão até fim desta semana) e os recursos de janeiro, que eram para entrar até o dia 20, ainda não há nem previsão”, alerta a diretora administrativa do hospital.
Denise, que passou a terça-feira (23) participando de reuniões sobre a situação, informa que, caso não haja pagamento até esta quinta, uma assembleia geral será convocada e não está descartada a greve após 72 horas da assembleia, conforme impõe a lei, e com aprovação da maioria. “Precisamos seguir os trâmites e documentos necessários. Estamos em constante contato com a direção do hospital”, envolve a representante sindical.
Cheyenne encaminhou, nesta segunda (22), ofício ao sindicato da classe explicando a situação, conforme nota na íntegra abaixo:
“Senhora Denise, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde. Viemos, por meio deste documento, conforme solicitado, apresentar informações a respeito do atraso no pagamento da Folha de Funcionários do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos. O repasse do governo estadual, destinado à folha de pagamento e que deveria ter sido efetuado ao Hospital no final de dezembro de 2023, ainda não foi realizado até a presente data. Desde o atraso no repasse, o hospital tem buscado resolver as demandas burocráticas que impediam o recebimento de recursos. Em reunião realizada no dia 15 de janeiro, foi encontrada uma solução para a situação, e um acordo foi firmado com a Secretaria Estadual de Saúde para evitar futuros atrasos. Além das questões burocráticas a serem solucionadas, os cofres do governo Estadual só estarão disponíveis para efetuar os repasses a partir do dia 19 de janeiro, conforme informado durante a reunião.
O hospital já havia encaminhado todos os documentos solicitados, no entanto, na sexta-feira ao final do dia, novos documentos foram requisitados. Estes já foram encaminhados hoje pela manhã e estão aguardando análise por parte da Secretaria Estadual de Saúde. Em conversa com o setor de análise e contabilidade, foi repassada a previsão de repasse para quarta-feira, dia 24 de janeiro. Sendo assim, acreditamos que nesta semana a situação tende a ser solucionada. Informamos ainda que todas essas informações estão sendo comunicadas aos colaboradores por meio do grupo de WhatsApp.
Lamentamos o atraso ocorrido no pagamento deste mês e nos comprometemos a adotar todas as medidas possíveis para retomar os pagamentos de forma regular a partir do próximo mês, conforme acordado na reunião com o governo estadual”.
