Laguna, a cidade das CPI’s e do calote

Algum tipo de assombração ronda a cidade de Laguna. É uma tormenta que já assola a cidade há algum tempo, mas que se intensificou nos últimos anos. Principalmente depois que o Prefeito Samir do Kilojão, que nem Lagunense é, assumiu o cargo máximo do executivo municipal.


CPI dos Kits de Higiene Bucal

Após a repercussão do escândalo dos kits de higiene bucal, aqueles com indícios gritantes de superfaturamento, a base do Governo na Câmara de Laguna pediu abertura da CPI. Não é sempre que a situação pede por investigação. Ao que tudo indica, a estratégia do Executivo não foi das melhores.

Um vereador membro da CPI afirmou que a compra dos Kits foi referendada não somente pela Secretaria de Saúde, mas também pela de Educação. A avaliação do material pedagógico deu-se em tempo recorde, assim como todo o processo licitatório.

A previsão para o término da CPI é janeiro de 2024. Até lá vale a pena lembrar a coletiva de imprensa desastrosa que o Prefeito e a representante da Plano A editora deram no mesmo dia da abertura da CPI.

CPI do Estacionamento Rotativo

Se já não bastasse a polêmica do Projeto Crescer Sorrindo, também conhecido como “dentinhos de ouro”, a Prefeitura de Laguna deve lidar com outro escândalo. No dia 14/11 foi aberta outra CPI, dessa vez com assinatura de todos os vereadores presentes.
Desta vez o Secretário de Desenvolvimento Econômico é o principal suspeito de combinar o edital de licitação com a empresa vencedora. Ele é amigo de longa data do Prefeito Samir do Kilojão.

A amizade entre os dois tem tanto tempo quanto a duração da concessão do estacionamento rotativo: 10 anos. O valor do contrato ultrapassa R$16 milhões. Mesmo assim, o Prefeito de Laguna, que vem acabando com a cidade, insiste em proteger seu velho amigo.

 

CPI das Obras

Sorte do Prefeito Samir do Kilojão é que o regimento interno da Câmara de Laguna só permite três CPI’s simultâneas. A terceira, e provavelmente a pior delas, é a das obras. O pedido foi realizado pela Associação dos Moradores do bairro Mar Grosso e assinado por quase todos os vereadores, inclusive o líder do Governo.

Quem visita o bairro Mar Grosso, ou mora por lá, sabe muito bem que as obras do anel viário e a beira mar se tornaram num pesadelo milionário. Além dos aditivos de valor e prazo, tanto os moradores como os vereadores estão indignados com a falta de capricho, que foi exaltada pelo nosso Prefeito ingênuo.

No entanto, chegou a hora de abrir a caixa de Pandora das obras em Laguna. Todas as obras da CPI foram executadas pela mesma empresa, a Qualidade Mineração. Qualquer cidadão com senso crítico mais apurado percebe que tem algo estranho nessa maracutaia, que pode oscilar entre o favorecimento de investidores de campanha, construção civil ou simplesmente assalto aos cofres públicos.

De qualquer forma, estamos de olho e vamos acompanhar o trabalho das CPI’s, principalmente das obras. Dizem por aí que o acerto do André da Rosa, um dos denunciantes da Comissão Processante que foi contratado pelo Prefeito passa por essa empresa. São boatos, mas que no futuro podem ser revelados.

 

CPI Frustrada da Guarda Municipal

Para tentar frustrar a CPI das Obras, o novo Secretário de Finanças, possivelmente auxiliado por seu assessor, o ex-denunciante André da Rosa, tentou apresentar um pedido de CPI da Guarda Municipal. Além de ser um pedido sem pé nem cabeça, não obteve o número de assinaturas necessárias para o prosseguimento.

É uma das primeiras vezes que o Governo, através de um Secretário, faz um pedido de CPI à Câmara. Tal manobra seria coerente num ambiente de combate a corrupção, mas não é o que acontece em Laguna. Aqui, o Prefeito Samir do Kilojão fez questão de entregar um rombo de dezenas de milhões nos cofres públicos, e ainda cancelou os empenhos a pagar para tentar melhorar o resultado fiscal.


 

As pedaladas do Prefeito Samir do Kilojão 

Vale lembrar que o Prefeito Samir do Kilojão tentou se eleger pelo PP (ô partido bandido!) em 2016, mas só conseguiu chegar ao Executivo em 2020, ao se candidatar pelo PSL, partido daquele ignóbil chamado Bolsonaro. No entanto, o chefe do executivo em Laguna fez tudo ao contrário.

Prometeu enxugar a máquina pública, mas foi pelo lado inverso. Disse que lutaria contra o atraso, mas colocou Laguna no mapa do desespero. Além de tudo ainda decide “ouvir a voz do povo” e sinaliza a entrega de Itapirubá a Imbituba.

Mas isso não era o suficiente para o grande empreendedor: A nova ação do Prefeito Samir do Kilojão deixa as pedaladas fiscais da Dilma no chinelo! Através do Decreto 7079/2023, o Prefeito determina o cancelamento de todos os empenhos anteriores a 2021, primeiro ano do mandato (ou pesadelo) deste pseudo empresário.

Ou seja, os credores da Prefeitura com empenhos de 2021, e dos anos anteriores, deverão ingressar na Justiça para reaver os valores. Além de toda a discussão judicial, os fornecedores entrarão na fila dos precatórios, o verdadeiro terror de quem tem dinheiro a receber do Poder Público.

Com essa manobra – o cancelamento dos empenhos – todo esse valor não será computado para finalizar a balança fiscal. É uma forma de maquiar a dívida pública, que cresceu R$22 milhões em 3 anos. 

A cidade de Laguna elegeu um empresário, mas recebeu uma pessoa despreparada para cuidar dos cidadãos. Eu não votei no Prefeito Samir do Kilojão e usarei todos os recursos legais para que ele seja responsabilizado por todas possíveis infrações e crimes cometidos nesta gestão.

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