A decisão aplica-se apenas às primárias republicanas do Estado, mas pode afetar campanha do ex-presidente nas eleições gerais de 2024. A Suprema Corte do Colorado, nos Estados Unidos, decidiu, nesta terça-feira (19), que Donald Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente e indicou que o nome do republicano não aparecerá na cédula de votação do Estado em 2024.

O tribunal concluiu que Trump se envolveu em uma insurreição ao discursar incitando eleitores descontentes a invadirem o Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021. O episódio ocorreu após o republicano perder as eleições presidenciais que disputava com o democrata Joe Biden.

A decisão torna Trump o primeiro candidato presidencial na história dos EUA a ser considerado inelegível para a Casa Branca por conta de uma seção raramente utilizada da Constituição do país que proíbe funcionários que se envolveram em “insurreição ou rebelião” de ocupar cargos públicos.

A 14ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu a cidadania e os direitos civis no fim do século 19, também proíbe que pessoas que participaram de insurreição concorram a cargos públicos.

A decisão do tribunal deu ganho de causa a uma ação movida por um grupo de eleitores que argumentaram citando a suposta participação do ex-presidente Trump nos acontecimentos que levaram à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, visando retirá-lo da corrida eleitoral.

O Colorado realizará suas primárias presidenciais em 5 de março, data conhecida como Superterça. Os advogados de Trump prometeram recorrer imediatamente de qualquer desqualificação ao Supremo Tribunal dos EUA, que tem a palavra final sobre questões constitucionais.

Durante o processo, a equipe legal de Trump argumentou que o motim no Capitólio não foi suficientemente grave para ser qualificado como uma insurreição e que as declarações do ex-presidente aos seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021 estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.

Com isso, seus advogados alegaram que os tribunais não têm autoridade para ordenar a retirada de Trump das primárias do Estado.