O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi anunciado por Lula como o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11). Lewandowski substituirá Flávio Dino, indicado por Lula para o STF em substituição à ex-ministra Rosa Weber.

A nomeação de Lewandowski, que assumirá oficialmente em 1º de fevereiro, foi destacada por Lula como um marco em seu primeiro ano de mandato. O ex-ministro do STF, conhecido por sua atuação no campo do garantismo jurídico, recebeu elogios de Lula, que destacou a resposta positiva recebida na quarta-feira (10) para assumir o cargo.

Durante o anúncio, Lula enfatizou a autonomia de Lewandowski na formação de sua equipe no Ministério da Justiça, com discussões previstas para fevereiro sobre composição e mudanças na pasta. A nomeação oficial está programada para 19 de janeiro.

Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente do STF em abril de 2023, após uma carreira marcada por decisões notáveis, também foi presidente do STF de 2014 a 2016, conduzindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Suas contribuições incluem decisões importantes, como o habeas corpus coletivo para presas grávidas e mães de menores, e o apoio à constitucionalidade das cotas para candidatos negros em universidades públicas.

O novo ministro também desempenhou papel relevante durante a pandemia da covid-19, sendo relator de uma ação que pressionou o governo Bolsonaro a apresentar um plano de vacinação.

A posse de Lewandowski coincide com a saída de Flávio Dino para o STF em 22 de fevereiro, marcando uma transição estratégica no governo de Lula.