O Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das principais iniciativas do governo federal, realizou ao longo de 2023 uma revisão minuciosa nos cadastros dos beneficiários, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os cortes foram efetuados em famílias que apresentavam inconsistências nos registros, incluindo aspectos relacionados à renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há bastante tempo.

O propósito dessa ação é corrigir distorções no Cadastro Único, que serve como porta de entrada para os programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre março e dezembro, quando teve início o processo de revisão governamental.

Nesse período, 8.423.205 beneficiários foram retirados do Bolsa-Família. A maioria destes se encontrava nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), que concentram a maior parcela de beneficiários.

De acordo com o Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício, sendo 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos Estados a ultrapassarem a marca de um milhão de benefícios cortados.

O MDS esclarece que essa medida está inserida em uma série de ações de “retomada” do Bolsa-Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, o Bolsa-Família do governo Jair Bolsonaro (PL), e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.

No início do ano, o MDS iniciou um processo de averiguação para identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro. Além disso, houve a revisão de cadastros desatualizados.

Segundo o ministério, ambos os processos estão previstos no escopo do programa, mas foram interrompidos durante a gestão de Bolsonaro devido à pandemia de Covid-19 e a “outras prioridades” do Executivo em 2022.

Uma das principais inconsistências encontradas pelo governo, apontada no relatório da CGU, está relacionada ao aumento de famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, beneficiárias do programa de transferência de renda.

O documento da CGU indicou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse arranjo cresceu de 15 milhões para 22 milhões, um aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metrópoles confirmam essa tendência. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.

Entretanto, em todos os meses, a média de renda per capita dos beneficiários cancelados permaneceu abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. O MDS destaca que as inconsistências não indicam necessariamente que o beneficiário não estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas que parte das famílias recebia o benefício de forma duplicada.

A diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, esclarece que “não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa-Família é individual”.