Após a notícia divulgada em primeira mão pelo Sul SC na noite de 12 de dezembro passado, de um homicídio registrado nessa data no Presídio Regional Masculino de Tubarão, no bairro Bom Pastor, e a investigação da Polícia Civil do município, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) moveu ação penal contra o autor, um detento acusado de assassinar outro dentro da unidade carcerária. Também foi instaurado um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias do crime e possíveis condutas inadequadas pela direção do local.

A vítima foi Jailson Mendes Michels, o Barriga, de 50 anos, agredido com golpes de um tubo de caneta esferográfica em uma das celas. O objeto não foi recolhido por aplicadores da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas avaliações distribuídas nos dias 5 e 12 de novembro (dois domingos consecutivos), dentro do espaço prisional, portanto, não foi percebida a sua subtração.

O réu, já denunciado pelo MPSC, enfrenta acusações de organização criminosa e homicídio, ambas com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa de Barriga. A denúncia foi aceita pelo Judiciário, transformando o acusado em réu em um processo penal que será de competência do júri.

De acordo com informações nos autos, por volta das 9h daquele dia, o denunciado teria se deslocado até a cela onde a vítima estava alojada. Após aplicar uma técnica de imobilização, teria desferido vários golpes com o objeto, resultando no assassinato.

“O promotor de justiça Stefano Garcia da Silveira, da 9ª Promotoria de Tubarão, destacou que o crime foi motivado por uma discussão prévia e insignificante entre o acusado e a vítima. Ressaltou também que o homicídio foi cometido para dificultar a defesa da vítima, uma vez que o autor teria entrado na cela, imobilizado o detento e, em seguida, atacado com o tubo da caneta”. O promotor enfatizou que o ato foi realizado de forma inesperada, privando a vítima da possibilidade de prever, reagir ou se defender.

Além das acusações relacionadas à morte, o réu também foi denunciado por participação em uma organização criminosa. Após o crime, ele teria entregado um bilhete aos policiais penais, supostamente emitido por uma facção criminosa, contendo reivindicações por melhorias nas condições carcerárias.

Adicionalmente, a 9ª Promotoria iniciou um procedimento administrativo para investigar outras circunstâncias, incluindo a conduta funcional dos policiais penais. O foco está na possível falha de segurança e negligência, especialmente diante da informação de uma troca de presos nas celas. O procedimento administrativo ainda está em fase de apuração.

Jailson era natural de Joinville. Ele estava preso provisoriamente por ameaça e disparo de arma de fogo. A identidade do autor não foi divulgada pelas fontes consultadas pelo Portal. Caso condenado no júri popular por mais este ato, o agora réu poderá responder por homicídio qualificado, que prevê uma sentença de 12 a 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.