Os 131 excedentes do Concurso do Corpo de Bombeiros Militar de SC (2022/2023) estão mobilizados e solicitam apoio do Governo do Estado para efetiva convocação. De acordo com Lairton Fernandes, um dos membros que aguardam efetivação, todos estão aptos em todas as etapas, exame de escolaridade, avaliação médica/odontológica, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social.
A mobilização começou em maio de 2023 e se estende por meio de redes sociais até hoje. Os candidatos excedentes conseguiram mais de 20 moções em câmaras de Vereadores do Estado, entre elas Rio do Sul, Florianópolis, Herval do Oeste, Criciúma, Nova Veneza, Curitibanos, Arroio do Silva, Araranguá entre outras.
Além disso, Lairton Fernandes conta que moções de Deputados Estaduais e Federais apoiam a convocação dos Excedentes, como as moções apresentadas na Alesc pelos Deputados Lucas Neves, Emerson Stein, Jair Miotto, Mario Motta, Marcos da Rosa e Volnei Weber, o Deputado Federal Penzenti também enviou uma moção em apoio através de seu gabinete em Brasília.
“O atual efetivo do CBMSC encontra-se próximo de 2.437 praças ativos, sendo que, anualmente cerca de 137 militares ingressam na reserva remunerada por diversos motivos, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) de conhecimento comum, o parâmetro considerado ideal seria de 1 bombeiro para cada 1.000 habitantes, neste viés, podemos destacar que Santa Catarina conta com um efetivo com uma proporção aproximada de 1 bombeiro para cada 2.827 habitantes (1/2827) em um cenário onde a população catarinense só cresce e já atinge o número de 7.609.601 habitantes”, detalha Fernandes.
Ele conta que o edital do último concurso prevê a convocação de apenas 250 candidatos, que já estão passando pelo curso de formação de praças. “Um cadastro de reserva de 50 candidatos por sexo, sendo que das candidatas femininas restaram menos da metade no referido cadastro, e o consequente descarte dos aptos em todas as fases, que excederam o cadastro de reserva com base no Decreto 1570/21 que foi utilizado em nosso Edital. Porém, mesmo com o provimento das 250 vagas constantes neste edital, o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina continuará com número de praças aquém do previsto na lei complementar 801/2022, que prevê que o efetivo possua próximo do teto de 4.572 praças”, explica.
Para o membro que aguarda efetivação, a população catarinense tem apoiado a convocação dos excedentes do bombeiro por meio da movimentação em redes sociais. A convocação trará economia imensurável de recursos humanos e outros custos de movimentação da máquina pública para um novo concurso (recursos materiais, salários, diárias pagos aos aplicadores e servidores envolvidos nas etapas de contratação e aplicação do certame, curso de formação, etc.) em sintonia com o melhor interesse público.
“Além disso, precisa ser considerado que o tempo dispendido entre a abertura do edital até a formação do soldado perfaz cerca de dois anos, lapso considerável se considerarmos que no último concurso este período foi menor e o concurso contava com o dobro de vagas, além de que de fato houve posterior chamamento de 175 candidatos excedentes para início do curso em 2020, pela mesma necessidade que enfrentamos hoje”, avalia Fernandes.
Embora haja a possibilidade destes objetivos serem alcançados pela atual gestão, Lairton Fernandes acredita que ainda assim, haverá a insuficiência de servidores de extrema importância para a instituição e para a prestação de serviço público essencial à comunidade.
“Por isso solicitamos a nossa convocação com a inclusão de mais 131 praças na corporação em futuro curso de formação. Isso diminuirá gastos para o Governo de SC e priorizará a segurança dos cidadãos que contam com o serviço dos Bombeiros Militares para emergências que tratam da saúde e da vida das pessoas”, ressalta.
Vale ressaltar também que nem todas as cidades do estado possuem corpo de bombeiros militares. Fernandes conta que em SC são 295 municípios e aproximadamente 140 delas contam com quartéis. “Além disso, existem cidades com apenas um bombeiro militar, o que compromete também o atendimento às ocorrências”, finaliza.
