Criciúma conquistou Selo Diamante de eficiência em transparência pública no Radar Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O município foi o único de Santa Catarina, com mais de 100 mil habitantes, a atingir o nível máximo no levantamento, com índice de transparência de 95,53%. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu (PR).

O levantamento da Atricon faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, e é considerado a maior e mais importante avaliação de informações públicas do Brasil. O objetivo é examinar o nível de transparência dos sites institucionais do poder público, sejam esses endereços da União, dos estados ou dos municípios. O radar é uma ferramenta que serve, ainda, como portal de entrada para os portais da transparência dos órgãos públicos, que participam do levantamento nacional. Os dados e resultados do painel podem ser acessados por meio do link: bit.ly/4fOtyet .

Fotos: José Luiz Rodrigues

O Portal da Transparência de Criciúma, canal onde são disponibilizadas informações públicas aos cidadãos, é um dos fatores que contribuíram para o destaque do município no ranking. Para a avaliação, foram considerados tópicos do sistema como acessibilidade, contratos, despesas, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD, obras e ouvidoria.

A avaliação é fundamentada nas normativas de transparência estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos critérios, incluindo a transparência na divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira.

São analisados, ainda, aspectos como a disponibilidade de informações em locais de fácil acesso nos portais, bem como a oferta de dados abertos que sejam atuais, abrangentes e de fácil compreensão. Os portais analisados foram classificados conforme percentual de critérios atendidos. Para conquistar um dos selos de transparência, os sites ou portais precisaram cumprir 100% dos critérios considerados essenciais.

Pontuação de alguns dos maiores municípios de Santa Catarina:

Criciúma – 95,53% (Selo Diamante)

Jaraguá do Sul – 94,89% (Selo Ouro)

Florianópolis – 91,15% (Selo Ouro)

Blumenau – 90,84% (Selo Ouro)

São José – 90,56% (Selo Ouro)

Joinville – 86,74% (Selo Ouro)

Itajaí – 85,28% (Selo Ouro)

Chapecó – 71,20% (Intermediário)