Gravatal aprova Regimento Interno para 1ª Conferência Municipal da Cidade

O Conselho Municipal das Cidades de Gravatal aprovou, por meio da Resolução nº 03/2025, o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será realizado no dia 11 de abril de 2025, das 7h30 às 17h30, no Salão Paroquial de Gravatal no Centro, reunindo gestores públicos, sociedade civil e representantes de diversos setores para discutir políticas de desenvolvimento urbano.

A conferência tem como principal objetivo promover o diálogo entre autoridades, gestores públicos e a sociedade sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, estabelecendo agendas, metas e planos de ação para o município. O tema central será “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” e os debates serão guiados por três eixos temáticos. São eles:

Eixo 1: Articulação entre os setores urbanos e planejamento de políticas públicas

Habitação e Regularização Fundiária
Saneamento Básico
Mobilidade Urbana
Plano Plurianual 2024-2027

Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento

Cooperação e consórcios interfederativos
Controle social e gestão democrática das cidades
Financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo 3: Grandes Temas Transversais

Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas
Transformação digital e território
Segurança pública e enfrentamento do controle armado nos territórios populares

As propostas aprovadas serão organizadas em um relatório final, que será encaminhado à Comissão Organizadora Estadual até 10 dias após a conferência. Além disso, durante o evento serão eleitos dois delegados para representar Gravatal na 6ª Conferência Estadual das Cidades. Um será representante do poder público municipal, e o outro, da sociedade civil. “Reforçamos a importância da participação popular para garantir que as políticas urbanas sejam debatidas de forma democrática e transparente” destaca o prefeito Clei Rodrigues.

Confira a programação:

07h30 – Credenciamento e coffee break
08h00 – Abertura oficial
08h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
09h00 – Painel: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”
10h00 – Painéis municipais: “Nossa realidade e nossas necessidades”

12h00 – Intervalo para almoço

13h00 – Grupos de trabalho e construção de propostas
15h00 – Apresentação e votação das propostas
16h30 – Eleição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades
17h30 – Encerramento e coffee break

Quem Pode Participar?

A conferência é aberta a diversos segmentos da sociedade, incluindo:

Gestores e administradores públicos
Movimentos populares
Trabalhadores e entidades sindicais
Empresários ligados ao desenvolvimento urbano
Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa
Organizações não governamentais atuantes na área

O credenciamento será feito no dia da Conferência.

Leia o regimento interno na íntegra, AQUI.

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