Nesta sexta-feira (28), a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 668,65. Esta iniciativa visa apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará aproximadamente 20,5 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 13,7 bilhões. Além do benefício básico, os beneficiários poderão contar com três adicionais importantes:
1. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação adequada das crianças.
2. Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos.
3. Um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
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O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Na terça-feira (18), o pagamento foi realizado para beneficiários em 550 cidades, independentemente do NIS. Essa medida teve como objetivo apoiar moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados por enchentes no ano anterior, além de beneficiar populações em mais nove estados que enfrentaram chuvas intensas ou estiagens e povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Outra mudança significativa é que desde o ano passado os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais descontos referentes ao Seguro Defeso. Essa a mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício destinado a pessoas que dependem da pesca artesanal e não podem exercer essa atividade durante o período da piracema.
Atualmente, cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Esta regra, vigente desde junho de 2023, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio está em R$ 367,39.
Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir apoio às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade e promover melhorias nas condições sociais e econômicas dos cidadãos.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.