O número de processos que envolvem casos de assédio sexual no trabalho aumentou 111% em Santa Catarina em quatro anos, segundo levantamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC). Os dados levam em conta as ações registradas entre 2020 e 2024.
Segundo a advogada Daniela Felix, o agressor normalmente é um superior da vítima em casos de assédio sexual no ambiente de trabalho. “É um crime em que a vítima sofre coação, de alguma forma sexual, qualquer constrangimento de caráter sexual, pressupondo a relação de hierarquia“.
Por isso, também, os casos podem ser ainda mais numerosos. Felix comenta que as vítimas, historicamente, deixam de denunciar ou de entrar com ações trabalhistas e criminais por medo.
Os dados do TRT-SC mostram aumento nas ações trabalhistas envolvendo assédio sexual nos últimos quatro anos. Mesmo assim, ainda são bem menores que os processos envolvendo assédio moral, por exemplo, que é toda atitude sistematizada que possa constranger, humilhar, hostilizar e expor uma pessoa e colocá-la em posição de vítima (veja abaixo).
➡️ Ações por assédio sexual:
- 2020: 109
- 2021: 133
- 2022: 113
- 2023: 185
- 2024: 230
➡️ Ações por assédio moral:
- 2020: 1.867
- 2021: 1.760
- 2022: 1.535
- 2023: 2.083
- 2024: 2.363
