Moradores da rua Profª Mylma Neves Carginin, no bairro Santo Antonio de Pádua, em Tubarão, relatam um cenário de frustração e impotência diante da instalação de um depósito de materiais da empresa Via San, contratada pela Saneamento Tubarão, em plena área residencial. Há meses, a comunidade busca, sem sucesso, uma solução junto aos órgãos municipais, evidenciando um aparente descaso por parte da Secretaria de Urbanismo da cidade.
O portal SulSC foi procurado por moradores que expressam o desespero de não saberem mais a quem recorre para que medidas cabíveis sejam tomadas. Segundo eles, uma denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público há mais de quatro meses, mas até o momento, nenhuma ação concreta foi feita. A Secretaria de Urbanismo de Tubarão, por sua vez, teria garantido que as disposições legais fossem impostas, promessa que não se concretizasse.
Para os moradores, a presença de atividade de depósito de materiais em área residencial é considerada inadmissível. A situação é agravada pela presença de crianças e idosos nas proximidades do local, que sofrem com o barulho constante e a poeira gerada pelo intenso tráfego de máquinas e caminhões. As atividades ocorrem de segunda a sábado, começando cedo pela manhã e se estendendo até as 19h30, forçando os moradores a manterem suas casas e apartamentos trancados para se protegerem da poeira.
Imagens/SulSC
Denúncia encaminhada através da Ouvidoria da Prefeitura:
” À
Prefeitura Municipal de Tubarão – SC/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente / Ministério Público Estadual.
Assunto: Recuperação coletiva sobre depósito irregular de areia em área residencial
Prezados, Nós, moradores da rua Profª Mylma Neves Cargnin- Santo Antonio de Pádua – CEP 88701-574, Tubarão SC. Viemos por meio desta manifestação de nossa insatisfação e solicitamos providências urgentes quanto à presença de um depósito de areia mantido de forma irregular em área residencial restrita há mais de três meses.
A atividade vem gerando diversos transtornos à atmosfera, tais como:
• Excesso de barulho em horários inapropriados, principalmente nas primeiras horas da manhã e no início da noite;
• Emissão de poeira e partículas em suspensão, afetando diretamente a qualidade do ar e a saúde dos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias;
• Obstrução do trânsito local, especialmente nos horários de pico (entre 7h e 8h30 e entre 17h e 19h), dificultando o trânsito de veículos e o acesso dos moradores em suas residências.
Ressaltamos que esta atividade é incompatível com o uso residencial da área, infringindo normas de zoneamento urbano e colocando em risco o bem-estar e a segurança dos residentes.
Já tentamos dialogar com os responsáveis pela atividade, mas não obtivemos resposta ou solução adequada. Diante disso, solicitamos que o órgão competente:
1. Realize uma vistoria no local;
2. Verifique a regularidade da atividade comercial;
3. Adotar as medidas cabíveis para cessar imediatamente a utilização da área como depósito de areia.
Anexamos abaixo uma lista de moradores signatários desta consulta, e nos colocamos à disposição para fornecer maiores informações, registros fotográficos e vídeos, caso necessário.
Na expectativa de uma resposta rápida e eficaz, agradecemos pela atenção.
Atenciosamente”.
A falta de resposta efetiva e a morosidade na resolução do problema por parte dos órgãos competentes, especialmente a Secretaria de Urbanismo, geram um sentimento de abandono na comunidade afetada. A instalação de um depósito de materiais em uma zona residencial levanta sérias preocupações quanto à segurança, à saúde pública e à qualidade de vida dos habitantes.
A situação expõe a necessidade urgente de uma fiscalização mais rigorosa e de uma atuação mais eficaz por parte das autoridades municipais para garantir que as leis de zoneamento e as normas de convivência urbana sejam respeitadas, protegendo assim o bem-estar dos cidadãos. Os moradores esperam que, com a exposição do caso, as providências que há meses deveriam ter sido tomadas finalmente saiam do papel.
