Em resposta à frequência de desastres naturais em Santa Catarina, como enchentes, alagamentos e deslizamentos, a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) aprovou , um projeto de lei que visa agilizar o apoio entre os municípios. A nova legislação permitirá que cidades se auxiliem mutuamente em situações de emergência, sem a necessidade de decretação formal de estado de calamidade ou situação de emergência.

O projeto, de autoria do deputado Osmar Gutz (PL), prevê a possibilidade de cessão de veículos, servidores e maquinário entre os municípios. A medida busca otimizar a resposta do poder público às populações afetadas por desastres, garantindo maior agilidade e menos burocracia nos processos de socorro e recuperação.

É importante ressaltar que o auxílio mútuo só poderá ser realizado caso não comprometa a prestação de serviços públicos essenciais no município que está oferecendo o suporte. O texto agora aguarda a sanção do governador para se tornar lei estadual.

Divulgação/SulSC