O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28), a “Operação Carbono Oculto”, na cidade de Criciúma. A operação é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em conjunto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Deflagrada para desarticular um esquema colocado na prática por organizações criminosas investigadas em participação fraudulenta no setor de combustível em todo pais.
Em Santa Catarina, o GAECO cumpriu três mandatos de busca e apreensão nas cidades de Itajaí e Criciúma. Mandatos de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além de sequestro de bens e valores de investigação por condutas ilícitas no mercado de combustíveis.
A investigação é um desdobramento da Operação “Boyle”, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal de São Paulo, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (GAECO-SP), com o objetivo de combater uma organização criminosa suspeita de utilizar álcool metílico (metanol) de forma irregular na adulteração de combustíveis fornecidos aos consumidores.
Segundo as investigações, os mais de 350 alvos – pessoas físicas e jurídicas – são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Um dos principais eixos da fraude investigada passaria pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. Em vez disso, seria desviado e transportado clandestinamente, com documentos fraudulentos e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, seria direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa. Conforme o MPSP, em várias redes investigadas, em mais de 300 postos de combustíveis, foram detectadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas. Os consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas solicitadas pela ANP (fraude qualitativa).
