Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), de Criciúma, foram condenados pelo Ministério Público Federal (MPF), por assédio sexual praticado contra alunas do instituto. As vítimas eram menores de idade quando o crime aconteceu.
As investigações foram conduzidas de forma conjunta pela Policia Federal e Ministério Publico Federal. A denúncia foi feita ao MPF, que iniciou a investigação, ouvindo as testemunhas e as vítimas. Após, a PF prosseguiu com as investigações, por meio de analise de uma quebra telemática e interrogou os acusados.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a gravidade dos crimes cometidos e a necessidade de punição rigorosa. Os acusados foram condenados a penas de quatro e seis anos de prisão, respectivamente, além da perda do cargo público.
A pena de perda do cargo tem como objetivo impedir que os condenados voltem a atuar em funções de confiança ou em contato com o público, especialmente em ambientes educacionais.