Dois homens que se passavam por fiscais da defesa do consumidor foram detidos na tarde dessa terça-feira (14). A ação foi efetuada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio das guarnições da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), na Avenida Osni Ortiga, região da Lagoa da Conceição, em Florianópolis.

A guarnição foi acionada após relatos de que os ocupantes de um veículo Jeep Compass, com plotagem e giroflex, caracterizado como viatura oficial, estariam abordando comerciantes no Sul da Ilha. Além disso, as supostas fiscalizações ocorriam de forma intimidatória, se apresentando como fiscais públicos de um órgão de fiscalização chamado Instituto Nacional de Apoio ao Consumidor (Inacon).

Durante a abordagem, os policiais encontraram os dois indivíduos, um deles trajava colete com inscrições de “fiscalização”. Em buscas pessoal e veicular, foram localizados diversos itens que simulavam a função de agentes públicos, como distintivos, carteiras funcionais, câmera corporal, spray de pimenta, computadores, celulares, um tablet e até um equipamento de verificação de combustíveis.

No momento da ação policial, uma transeunte reconheceu um dos abordados e relatou que um conhecido havia sido vítima de um golpe com uso de cartão bancário. A vítima foi contatada e, posteriormente, reconheceu o suspeito, afirmando que ele teria ido até sua residência se passando por funcionário de banco, recolhido o cartão e feito saques indevidos.

Já na Delegacia de Polícia Civil, comerciantes dos bairros Armação e Ribeirão da Ilha compareceram e relataram que os mesmos indivíduos estiveram em seus estabelecimentos, uniformizados e apresentando supostos documentos funcionais. Segundo os relatos, os suspeitos alegavam irregularidades e coagiam os comerciantes a comprar seus cursos, em troca de não sofrerem sanções administrativas e multas.

Diante dos fatos, os dois homens foram presos pelo crime de usurpação da função pública e encaminhados, juntamente com o veículo caracterizado, à delegacia para os procedimentos legais.

Vale ressaltar que, apesar da existência de páginas e conteúdos em blogs mencionando uma entidade civil denominada Inacon, o órgão público fiscalizatório de proteção e defesa do consumidor oficial do estado de Santa Catarina é o Procon.