Uma turista de Florianópolis (SC) foi multada em R$ 10 mil por tocar em uma tartaruga-marinha (Chelonia mydas) durante um mergulho em Fernando de Noronha (PE). A conduta é proibida pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), que veta qualquer tipo de interação direta com a fauna silvestre.
O caso veio à tona após a própria mulher publicar um vídeo em suas redes sociais, em que aparece acariciando o animal, ao lado dos filhos, no dia 26 de setembro. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirmou que o auto de infração foi emitido em 3 de outubro pelo Núcleo de Gestão Integrada, e divulgado nesta quarta-feira (15).
De acordo com a coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio, Edineia Correia, o toque em animais marinhos pode provocar estresse, ferimentos e alterar o comportamento natural da espécie. “Esses animais precisam ser observados de longe. Tocar, alimentar ou interagir é prejudicial e pode comprometer o equilíbrio ecológico”, explicou.
O ICMBio reforçou que a prática é fiscalizada com rigor e que as punições seguem o artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multas entre R$ 500 e R$ 10 mil, dependendo da gravidade e da renda do infrator.
Outro caso semelhante que ocorreu no início de outubro, foi de um empresário local. Ele teria sido multado em R$ 6.240 por entrar com uma embarcação no Parque Nacional Marinho sem autorização. Somadas as autuações são mais de R$ 70 mil em penalidades aplicadas este mês em Fernando de Noronha.
Os autuados têm 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ao ICMBio.
Fonte: Jornal Razão
