O Ministério Público SC nesta segunda-feira (17), chegou ao local após denúncias de que pacientes estavam sendo mantidos contra a vontade, sem respaldo legal para internação involuntária. A fiscalização confirmou que os internos eram levados à força, em uma prática conhecida como “resgate”, e impedidos de sair até completarem um tempo médio de três meses.

Cinco funcionários foram presos em flagrante por cárcere privado, durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A clínica de Garopaba foi interditada parcialmente, segundo o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, que coordenou a ação com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do MPSC.

“Nenhum deles possuía laudo médico que justificasse a permanência compulsória. O local só poderia receber internações voluntárias”, explicou Simas.

Durante a inspeção, os internos relataram episódios de violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo dos alimentos e uso de medicação forçada como forma de punição, o que os deixava inconscientes.

“Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata do sistema de justiça e da rede de proteção”, afirmou o Promotor.

Foto/MPSC/Divulgação/SulSC

Ao todo, 35 pessoas estavam internadas na instituição, que cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais por paciente. Desses, 22 manifestaram desejo de sair e foram encaminhados à assistência social do município. As equipes também entraram em contato com os familiares para organizar o retorno dos pacientes às suas casas. Os que optaram por permanecer voluntariamente foram autorizados a ficar.

Os cinco funcionários presos foram encaminhados ao presídio e passarão por audiência de custódia. Também participaram da ação as Vigilâncias Sanitárias municipal e regional, os Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia, a Assistência Social municipal, além das Polícias Civil e Militar.