A resolução simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Veja as principais mudanças:
Abertura do processo – Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas – O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas – A exigência de aulas práticas passarão das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores independentes credenciados pelos Detrans ou específicos. Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas – Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teóricas e práticas para obter a CNH.
Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico deverão ser realizadas presencialmente no Detran.
Instrutores – Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
