O Projeto de Lei Ordinária Nº 0057/2025, que propunha uma reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais para pessoas autodeclaradas negras em Tubarão, foi rejeitado em sua primeira votação na seção da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (8).

A votação terminou com um placar de 10 votos contrários e apenas 4 votos declarados, confirmando a abrangência de que a matéria não encontraria respaldo majoritário no Legislativo.

A inclusão do material, que buscava promover a diversidade e corrigir desigualdades históricas, foi corrigida no arquivamento imediato do Projeto de Lei.

Fotos: SulSC

Tensão no Plenário e Acusações de Racismo

O clima durante a votação foi de grande tensão, com a placa se manifestando a cada voto. A rejeição do projeto foi seguida de gritos de protesto no plenário. Segundo relatos de pessoas que estavam no plenário da casa, vereadores que votaram contra a proposta foram chamados de “racistas” pelo público presente.

O autor do projeto, Vereador Matheus Roetger Madeira, e os outros três parlamentares desenvolvidos, argumentaram que a reserva de vagas seria um passo fundamental para combater o racismo estrutural e garantir a representatividade da população negra no funcionalismo público de Tubarão.