Com o objetivo de debater os recorrentes problemas de enchente registrados no bairro Dehon, em Tubarão, e definir ações e estratégias para enfrentar a situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de uma iniciativa conjunta da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão, promoverá uma audiência pública aberta a toda a população.

A audiência é organizada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça, Rodrigo Silveira de Souza, pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça, Anderson Adilson de Souza, e pelo titular da 7ª Promotoria de Justiça, Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio, que vêm acompanhando de forma integrada os impactos das enchentes ocorridas nos últimos anos na região. O encontro irá ocorrer no dia 10 de março, terça-feira, no auditório da Fundação InoversaSul, Av. José Acácio Moreira, 787, bairro Dehon, Tubarão, CEP 88704-900 a partir das 18h30.

A união das três Promotorias reforça a relevância e a urgência do tema, que impacta diretamente a vida dos moradores da região, frequentemente afetada pelas chuvas que atingem o município e provocam enchentes na localidade situada às margens do rio Tubarão.

A participação da comunidade é fundamental. A audiência pública é um espaço democrático para que moradores, representantes de entidades, gestores públicos e demais interessados possam se manifestar, relatar os impactos das enchentes, apresentar sugestões e contribuir ativamente para a construção de soluções concretas. O MPSC convida especialmente os moradores do bairro Dehon e das áreas atingidas a comparecerem e participarem desse importante momento de diálogo e encaminhamentos.

MPSC acompanha a demanda

Os episódios de enchente na comunidade vêm sendo acompanhados pela 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão. Em abril de 2025, Promotores de Justiça fizeram uma vistoria nas ruas Luiz Pedro de Oliveira e Padre Geraldo Spettmann, onde estão instaladas as bombas de sucção do sistema de drenagem pluvial do bairro Dehon.

A inspeção teve como objetivo verificar a situação das estruturas após a resposta do Município às primeiras solicitações de informação feitas pelo MPSC, no âmbito de um inquérito civil instaurado para compreender o funcionamento do sistema de drenagem e cobrar providências do poder público quanto às enchentes registradas na região.

Após a vistoria, o MPSC solicitou ao Município esclarecimentos detalhados sobre o protocolo de medidas adotado na gestão anterior e o previsto para implementação futura.

Fotos/Engeplus