O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA, realizou nesta terça-feira, 30, uma reunião extraordinária para evitar o fechamento da Creche Casa da Gente.
A instituição anunciou na sexta-feira, 26, que não teria condições de manter os serviços a partir de 14 de julho por falta de recursos. A reunião foi convocada pelo prefeito interino, Leandro Bento . Ele avaliou o uso de recursos do Fundo da Infância e Adolescência, o Fia, para cobrir demandas urgentes da creche.
Por que a creche ficou sem palavra
O conselho reuniu que falhas nas documentos impediram a Casa da Gente de participar da última edição da Fia dentro do prazo. Se estivesse regularizada na época, a entidade teria recebido o repasse naquele ciclo. A diretoria informou que já corrigiu a pendência, conforme a lei, e vai concorrer ao próximo edital, previsto para novembro.
Por unanimidade, o CMDCA aprovou o remanejamento de R$ 33.951,16 do valor de R$ 100 mil previsto para mão de obra terceirizada. Também liberou R$ 20mil da reserva de contingência do fundo, que caiu de R$ 30 mil para R$ 10 mil.
Ao todo, R$ 53.951,16 vão para despesas de estrutura e manutenção da Casa da Gente nos próximos seis meses. Segundo o conselho, a medida não afeta as ações já aprovadas.
Próximos passos
Os conselheiros recomendaram que a creche apresente, no próximo plano de trabalho, um cronograma com início em fevereiro. A ideia é evitar nova defasagem entre a execução do projeto e o edital da Fia. Ao encerrar, o colegiado agradeceu à Casa da Gente pelos serviços prestados.
“ A Casa da Gente é uma referência de dedicação e cuidado com as crianças, e a prefeitura não vai deixar esse trabalho parar. Buscamos, junto ao conselho, uma solução rápida e dentro da legalidade para resolver o problema imediatamente e também para que a creche não passe por essa dificuldade novamente “, disse o prefeito interino Leandro Bento.
