A partir desta segunda-feira (3), as famílias de Tubarão que buscam a casa própria têm um novo motivo de esperança. A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família iniciou o processo de seleção para a entrega de 43 novas unidades habitacionais pelo programa “Casa Catarina”. O período de inscrições segue aberto até o dia 1º de setembro.
Das 43 casas disponíveis, 34 são destinadas à demanda geral. As outras nove unidades foram reservadas para cotas específicas previstas em lei: seis para pessoas com deficiência e três para idosos com 60 anos ou mais. Os contemplados assinarão um Termo de Cessão de Uso por um período de dez anos. Se todas as regras forem cumpridas ao longo dessa década, a residência será doada definitivamente à família, mediante escritura pública.
Quem pode participar?
Para concorrer a uma das unidades, é necessário cumprir cinco requisitos fundamentais:
* Ter renda familiar bruta mensal de até quatro salários mínimos;
* Não possuir nenhum outro imóvel em território nacional;
* Nunca ter sido beneficiado por programas habitacionais de qualquer esfera governamental;
* Ser maior de 18 anos (ou emancipado);
* Comprovar residência ininterrupta em Tubarão há pelo menos 10 anos.
Como se inscrever
As inscrições ocorrem de forma presencial na Casa da Cidadania, localizada na Rua São Manoel, 140, no Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, e aos sábados, das 9h às 12h.
A prefeitura reforça que são distribuídas 120 senhas diárias a partir das 13h para organizar o atendimento. É indispensável conferir a lista de documentos necessários no Anexo II do edital, disponível junto aos canais oficiais da prefeitura. Em caso de dúvidas, os interessados também podem entrar em contato via WhatsApp pelo número (48) 99209-6732.
Imagem/PMT/Divugação/SulSC
Processo de seleção
A escolha dos beneficiários será baseada em um sistema de pontuação que prioriza situações de maior vulnerabilidade social. Critérios como viver em áreas de risco ou insalubres, receber auxílio-aluguel social, além da presença de crianças, idosos ou pessoas com deficiência na composição familiar, ajudam a somar pontos no edital.
O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar para o dia 3 de novembro de 2026. Após o período de recursos, o resultado final será homologado em 24 de novembro. O prazo para a entrega das chaves será estabelecido seguindo o ritmo das obras em andamento.
