Pela primeira vez desde a emancipação do município, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) recomendou a aprovação das contas de gestão de um prefeito de Pescaria Brava.

Pescaria Brava vive um momento considerado histórico na trajetória administrativa do município. Pela primeira vez desde sua emancipação, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) manifestou-se favoravelmente à aprovação das contas de gestão de um prefeito da cidade.

O parecer, referente ao exercício financeiro de 2025, representa um importante reconhecimento aos procedimentos adotados pela administração municipal e chega em um momento especialmente simbólico para o prefeito Henrique Castro de Souza: a manifestação foi publicada no ultimo dia (05/08), data em que o gestor comemorava seu aniversário.

Para o prefeito, a coincidência transformou a notícia em um presente ainda mais significativo. “Não poderia ter recebido um presente melhor. A gente trabalha todos os dias com muita responsabilidade, transparência e respeito pelo dinheiro público. Saber que o Ministério Público de Contas analisou as nossas contas e recomendou a aprovação é motivo de muita alegria e, principalmente, de orgulho por toda a nossa equipe”, destacou Henrique.

Durante a análise, o Ministério Público de Contas considerou as informações apresentadas pela administração municipal e avaliou o cumprimento dos principais limites e exigências previstos na legislação.

A manifestação favorável do MPC-SC integra o processo de apreciação das contas públicas e ainda será submetida às demais etapas previstas. O processo segue para análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e, posteriormente, para apreciação da Câmara de Vereadores, a quem cabe o julgamento político das contas do chefe do Poder Executivo.

Embora ainda não represente o encerramento de todo o processo, a manifestação do Ministério Público de Contas é recebida pela administração municipal como um resultado relevante, especialmente por se tratar de um marco inédito na história político-administrativa de Pescaria Brava.

Henrique Castro destacou que o resultado não deve ser atribuído exclusivamente ao prefeito, mas a todos os profissionais que integram a administração municipal.

Foto/Assessoria PMPB

“É um momento histórico para Pescaria Brava. Desde que o município existe, é a primeira vez que temos uma recomendação dessa natureza do Ministério Público de Contas. Isso mostra que estamos no caminho certo e que todo o esforço para organizar as contas públicas, controlar despesas e aplicar corretamente os recursos está trazendo resultados”, afirmou.

O prefeito também fez questão de reconhecer o trabalho dos servidores municipais e dos integrantes da gestão. “Esse não é um resultado apenas do prefeito. É da gestão Henrique e Janaína e de toda uma equipe que trabalha diariamente para fazer uma gestão séria, responsável e comprometida com a população”, completou.