A Prefeitura de Laguna inicia nesta quarta-feira (9) a retirada do pórtico turístico localizado na saída da cidade, em frente ao Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no bairro Portinho.

A estrutura, conhecida pela mensagem “Volte Sempre” e pelas imagens que representam o município, está instalada na faixa de domínio da SC-101F sem autorização do órgão estadual responsável pela infraestrutura rodoviária.

Durante a operação, a rodovia será interditada a partir das 8h, com previsão de liberação até o meio-dia. Os motoristas deverão utilizar as ruas laterais, que estarão sinalizadas como rotas alternativas. O bloqueio poderá permanecer até 10 de setembro, dependendo das condições de segurança e da disponibilidade das equipes envolvidas.

A irregularidade foi formalizada em 1º de fevereiro de 2023, quando a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), por meio da Coordenadoria Regional Sul (CRSul), notificou o Município de Laguna pela ocupação não autorizada da faixa de domínio da SC-101F, no km 2,401, nos dois lados da rodovia.

Segundo a notificação, a situação contrariava a Lei Estadual nº 13.516/2005 e o Decreto nº 1.793/2022, que regulamentam a utilização dessas áreas. Desde então, o município vinha sendo cobrado anualmente por multas relacionadas à permanência da estrutura no local.

Além da questão administrativa, o pórtico apresentava sinais de deterioração. Partes da estrutura estavam comprometidas e poderiam se desprender, oferecendo risco aos motoristas e demais usuários da rodovia.

A remoção será executada pela Secretaria Municipal de Obras, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. As forças de segurança atuarão no controle do tráfego e na proteção dos trabalhadores durante o serviço.

Foto/Comunicação PML