ABSURDO! Adolescente é aprendido 2x em menos de 24h em TB e… é liberado
Os atos infracionais praticados por adolescentes são, dificilmente, cumpridos à risca, e muito porque o próprio sistema legal indica a não aplicação, em um primeiro momento, da apreensão de um adolescente (12 a 17 anos) – crianças nunca resguardadas no Brasil, independentemente do ato praticado. Neste caso, o regente jurídico é o Estatuto da Criança …
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