Uma estudante de medicina teve a bolsa de estudos, concedida pelo Estado, cancelada esta semana pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O ato ocorreu em sessão nesta terça-feira (23), em uma comarca do Planalto Norte. Segundo o processo, a acadêmica mantinha padrão de vida incompatível com a renda …
O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil têm direito à indenização por dano moral de R$ 50 mil …
Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda este mês Read More »
A decisão de origem foi da 2ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul e a vítima será indenização em apenas R$ 10 mil. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que condenou a fabricante de refrigerantes a indenizar o homem que foi atingido no olho por …
Funcionário que perdeu visão por tampa de refrigerante será indenizado Read More »
