O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oficializou a instalação da Vara Regional de Garantias (VRG) na comarca de Tubarão nesta terça-feira (13). O evento marca uma nova fase na administração da justiça criminal na região Sul e representa um avanço na descentralização e modernização do Judiciário catarinense, que já conta com 15 unidades …
Justiça Criminal: TJSC instala Vara Regional de Garantias em Tubarão Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acaba de lançar novo concurso público para ingresso no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. O edital nº 25/2024 foi publicado no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), entidade responsável pelo desenvolvimento do certame, sob a responsabilidade da 1ª vice-presidência, comanda pelo desembargador Cid Goulart …
Tribunal de Justiça de SC lança concurso público com altos salários Read More »
A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), por meio do seu titula, Alex de Ávila, emitiu parecer alegando que não há oposição acerca ao acordo judicial entre representantes dos demitidos do Porto de Imbituba, antiga Cia. Docas, concessionária do Porto. O governador Jorginho Mello recebeu a confirmação nesta quinta-feira, por meio de videoconferência. …
Joares Ponticelli, ex-prefeito de Tubarão e réu na Operação Mensageiro, enfrentará uma extensão de pelo menos mais 90 dias com a utilização da tornozeleira eletrônica. Esta prorrogação, concedida pela 1ª Vara Criminal da comarca tubaronense, marca a segunda vez que o uso desse dispositivo é estendido ao político. Envolvido no caso, Joares tem usado a …
Juíza criminal decide prorrogar uso de tornozeleira eletrônica em Ponticelli Read More »
Um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela prática de violência doméstica foi cumprido no fim da tarde desta terça-feira (27), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Imbituba, por descumprimento de uma decisão judicial que estabeleceu medidas protetivas de urgência em favor da vítima. Recentemente, a mulher procurou a delegacia e …
Violência doméstica: Agressor é preso após invadir apart. de ex por escada na rua Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um recurso apresentado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) movida pela entidade para suspender o programa Universidade Gratuita. A nova decisão do relator do caso, desembargador Ricardo Fontes, foi acompanhada de forma …
Justiça nega novo recurso contra o Programa Universidade Gratuita Read More »
Três bandidos de alta periculosidade iniciam o cumprimento de suas sentenças, que somadas chegam a 29 anos de reclusão, em regime fechado. A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão, conquista a condenação do trio após o crime hediondo praticado na cidade no ano passado. No último dia 8 de …
Ladrões que agrediram idoso durante assalto em TB são condenados a 29 anos de prisão Read More »
A família do empresário Cleriston Pereira da Cunha apresentou, na última sexta-feira (2), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a condenação do ministro Alexandre de Moraes por prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. Cleriston estava entre os detidos no 8/1 com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a liberdade provisória. …
Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória contra um homem por maus-tratos a um animal. O agressor abandonou um cachorro da raça pitbull por 21 dias, privando-o de água e comida, o que resultou em sua morte. O caso ocorreu em Araranguá. De …
Mantida condenação de homem que deixou cão abandonado para morrer no Sul de SC Read More »
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou, por improbidade administrativa, 12 réus, entre ex-servidores, uma associação e seus dirigentes, duas empresas e seus responsáveis, pela participação em um esquema no qual foram concedidos e desviados recursos referentes a subvenções sociais, em prejuízo ao erário estadual. Os repasses de verbas públicas teriam …
