Arquivo de justiça -

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndol, foi afastamento nesta quarta-feiraa (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada em …

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Justiça negada liminar para suspender licenciamento de dragagem do Porto de Imbituba

Leave a Comment / Meio Ambiente / By Liliane Dias

Um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental para dragagem do Porto de Imbituba foi negado pela Justiça Federal. A 1ª Vara Federal de Tubarão considerou que não foi demonstrada a urgência da medida. A decisão foi proferida quinta-feira (11), pela juíza Ana Lídia Silva Mello. “Como …

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Servidora estadual é indiciada pelo desvio de mais de R$ 60 mil

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Uma servidora estadual foi indiciada pelo desvio de recursos da instituição a qual trabalhava. Ela foi investigada e indiciada pelo desvio de R$ 60.335,75 da instituição que atuou até se aposentar. Segundo as investigações efetuadas pela 2ª Delegacia de Polícia de Criciúma, os desvios ocorreram entre 2018 e 2020 quando ela atuava em uma unidade situada …

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STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. A análise é um desdobramento do julgamento no qual a Corte definiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Pelos votos já proferidos na questão da descriminalização, …

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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira …

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URGENTE E EXCLUSIVA: Juiz determina interdição do Presídio de Tubarão devido à superlotação

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Uma decisão judicial marcante foi proferida na tarde desta terça-feira (27), às 15h40, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão. O juiz de direito Fabiano Antunes da Silva assinou um despacho que determina a interdição parcial do Presídio Regional Masculino de Tubarão, no bairro Bom Pastor, devido à superlotação carcerária. A ação foi proposta …

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Justiça nega novo recurso contra o Programa Universidade Gratuita

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um recurso apresentado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) movida pela entidade para suspender o programa Universidade Gratuita. A nova decisão do relator do caso, desembargador Ricardo Fontes, foi acompanhada de forma …

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Gaeco deflagra grande operação em Tubarão nesta sexta-feira (9)

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A 2ª fase da Operação “Sodalitas Finis” foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim. Esta operação visa reprimir o tráfico de drogas, roubos e outros crimes, e contou com o cumprimento de 13 …

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Ladrões que agrediram idoso durante assalto em TB são condenados a 29 anos de prisão

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Três bandidos de alta periculosidade iniciam o cumprimento de suas sentenças, que somadas chegam a 29 anos de reclusão, em regime fechado. A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão, conquista a condenação do trio após o crime hediondo praticado na cidade no ano passado. No último dia 8 de …

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