O Tribunal do Júri da Comarca de Içara condenou um homem a 21 anos e quatro meses de reclusão pela morte da própria mãe, ocorrida em fevereiro de 2024, em Balneário Rincão. Ele também foi condenado a mais nove meses e 15 dias de detenção pelo crime de lesão corporal por ferir o pai e …
Comissão do Senado Aprova Porte de Arma de Fogo para Advogados A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 2.734/2021, que autoriza advogados de todo o país a portar arma de fogo para defesa pessoal. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), segue …
Senado aprova projeto que permite porte de arma para advogados em defesa pessoal Read More »
Dois dias após criar grupo de WhatsApp e divulgar fotos íntimas de sua ex-namorada, um homem, residente em Nova Veneza, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça, ordem ao final cumprida no último sábado (14/12). O pedido de prisão foi formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça …
Homem condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável na cidade de Jaguaruna-SC, é localizado e preso no estado do Paraná. Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), cientes do mandado de prisão em desfavor de um homem de 41 anos, que havia sido condenado por estupro de vulnerável na cidade de Jaguaruna, …
Foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado o autor de um homicídio qualificado praticado na cidade de Tubarão. O réu foi responsável pela morte, a pauladas, de um homem em 2021 no bairro Oficinas. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última sexta-feira (9/8) e os jurados acataram a denúncia …
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira (24), decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24.0023, movida pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE) contra a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e o Estado, pela qual determinou a suspensão dos editais dos concursos públicos para o provimento de …
Estado adotará providências jurídicas contra suspensão do concurso da Educação Read More »
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndol, foi afastamento nesta quarta-feiraa (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada em …
Desembargador fala que “mulheres estão loucas atrás de homens” e é afastado pelo CNJ Read More »
Um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental para dragagem do Porto de Imbituba foi negado pela Justiça Federal. A 1ª Vara Federal de Tubarão considerou que não foi demonstrada a urgência da medida. A decisão foi proferida quinta-feira (11), pela juíza Ana Lídia Silva Mello. “Como …
Justiça negada liminar para suspender licenciamento de dragagem do Porto de Imbituba Read More »
Uma servidora estadual foi indiciada pelo desvio de recursos da instituição a qual trabalhava. Ela foi investigada e indiciada pelo desvio de R$ 60.335,75 da instituição que atuou até se aposentar. Segundo as investigações efetuadas pela 2ª Delegacia de Polícia de Criciúma, os desvios ocorreram entre 2018 e 2020 quando ela atuava em uma unidade situada …
Servidora estadual é indiciada pelo desvio de mais de R$ 60 mil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. A análise é um desdobramento do julgamento no qual a Corte definiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Pelos votos já proferidos na questão da descriminalização, …
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha Read More »
