Ministério Público

GAECO deflagra operação Last Bid com o objetivo de desarticular grupo criminoso que aplicava o golpe do leilão de veículos

Na manhã desta segunda-feira (10/02), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), com o apoio operacional da Polícia Civil de São Paulo (PCSP), deflagrou a Operação “Last Bid”. O objetivo da operação – após a identificação de vítimas residentes em Santa …

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MPSC garante indenização por dano moral a crianças devolvidas ao abrigo após adoção na Comarca de Urussanga

Quatro crianças, com idades entre cinco e 11 anos, receberão indenizações por danos morais após serem devolvidas ao acolhimento institucional por casais que desistiram da adoção. Os casos ocorreram na Comarca de Urussanga. Em uma das situações, os irmãos já viviam com a nova família há seis meses; na outra, há dois anos. As duas …

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Homem que praticou série de furtos é condenado a mais de 36 anos de prisão na Comarca de Jaguaruna

De 5 a 18 de fevereiro, foi neste intervalo de tempo que um criminoso praticou o crime de furto por 14 vezes contra seis vítimas em três cidades no Sul do estado, totalizando prejuízo superior a R$ 35 mil. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o autor das práticas criminosas, que …

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Tios são condenados após pedirem guarda dos sobrinhos e os “devolverem” ao abrigo na cidade de Laguna

As crianças que hoje tem a idade de 11 e 12 anos foram abandonados pela mãe e criados pela avó. Os irmãos viviam em situação risco e negligência e teriam sido agredidos e abusados sexualmente. O pai das crianças não possuía interesse em exercer a guarda deles. Os irmãos então foram retirados do poder familiar …

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GAECO deflagra Operação Abra em combate à organização criminosa que atua em furtos e roubos de veículos

Na manhã desta terça-feira (6/8), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a “Operação Abra”. A operação visa combater organização criminosa que atua em furtos e roubos de veículos, receptação, lavagem de dinheiro entre outros delitos. O cumprimento das …

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Réu que mandou matar Homem-Aranha é condenado por Tribunal do Júri em SC

Após quase nove horas de sessão nesta segunda-feira (11), o Tribunal do Júri da Comarca de Xaxim acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Samuel Vargas por matar um jovem que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria. O réu foi sentenciado a 13 anos de reclusão, em regime inicial …

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Gaeco deflagra grande operação em Tubarão nesta sexta-feira (9)

A 2ª fase da Operação “Sodalitas Finis” foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim. Esta operação visa reprimir o tráfico de drogas, roubos e outros crimes, e contou com o cumprimento de 13 …

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Emboscada mortal: Julgamento revela face sombria do crime em Tubarão

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão condenou um homem a 20 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado e corrupção de menores. Foi negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando-se, de imediato, o cumprimento …

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‘Casa da Mãe Joana’: MP recomenda imediata exoneração de servidores condenados em Capivari de Baixo

Trinta e sete anos de prisão em regime fechado. Esta é a somatória das condenações de quatro ex-vereadores envolvidos, segundo a acusação, diretamente nos casos da conhecida Operação Casa da Mãe Joana, deflagrada na década passada em Capivari de Baixo, sendo apontado um dos maiores esquemas de rachadinha na história do poder público da Amurel. …

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Imagem meramente ilustrativa. Foto: Banco de fotos/Sul SC

STF proíbe Celesc de fornecer energia elétrica em imóveis irregulares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve mais uma decisão judicial – agora pelo Supremo tribunal Federal (STF) – para proibir a Celesc Distribuições S.A. de efetuar novas ligações e fornecer energia elétrica sem que o solicitante comprovasse a regularidade do imóvel. A ministra Cármen Lúcia, em decisão monocrática, negou provimento a recurso proposto …

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