O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias. O bloqueio foi determinado no dia 30 de …
Supremo Tribunal Federal autoriza a liberação da rede social do X no Brasil Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, …
Nacional – Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis Read More »
As contas de energia elétrica dos consumidores não terão custo extra neste próximo mês. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que bandeira tarifária será verde em agosto. A informação foi divulgada na última semana. A bandeira verde permaneceu verde por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024. A …
Aneel aciona bandeira verde para o mês de agosto Read More »
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN, além do planejamento da operação dos sistemas isolados do país. A carga de energia registrada no mês passado no Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo ONS totalizou 75.697 megawatts médios (Mwmed), …
Carga de energia sobe 6,1% em junho no Sistema Interligado Nacional Read More »
Foram publicadas na última semana as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, que estabeleceu incentivos à indústria da reciclagem. O veto a parte dos dispositivos da lei foi derrubado em julho pelos parlamentares e os dispositivos foram agora retomados na lei. …
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Read More »
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta terça-feira (2) um conjunto de intervenções contra o tabagismo, em que inclui apoio comportamental a ser oferecido por profissionais de saúde, intervenções digitais e tratamentos farmacológicos. Esta é a primeira vez que a entidade apresenta diretrizes para o tratamento contra o tabagismo. A proposta, segundo a OMS, …
OMS lança diretrizes inéditas para tratamento contra o tabagismo Read More »
Um Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União, define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para …
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia Read More »
O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número ainda pode aumentar pois o governo federal vai garantir um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. O número definitivo de inscrições confirmadas e do …
Enem tem pelo menos 5 milhões de inscritos para a edição de 2024 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Com a aprovação, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade …
Câmara aprova urgência de PL que equipara aborto ao crime de homicídio Read More »
O projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e caso se transforme em lei, só entrará em vigor após um ano da sua …
PL propõe reestabelecer informações sobre município e estado nas placas veiculares Read More »
