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Com foco em bombas medidoras de combust\u00edveis, fiscais do Instituto do Metrologia do governo de Santa Catarina (Imetro-SC) est\u00e3o a campo para a Opera\u00e7\u00e3o alusiva a Semana do Consumidor. O objetivo \u00e9 verificar se os consumidores est\u00e3o recebendo a quantidade certa de combust\u00edvel e se as bombas seguem os requisitos de seguran\u00e7a e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de abastecimento. A a\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 at\u00e9 15 de mar\u00e7o, Dia do Consumidor. Ser\u00e3o visitados estabelecimentos de v\u00e1rias regi\u00f5es e cidades do Estado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conta com a parceria da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que avalia a qualidade dos combust\u00edveis e, do Procon dos munic\u00edpios que verificam quest\u00f5es como os pre\u00e7os, forma de pagamentos e as informa\u00e7\u00f5es nas placas e nas bombas. Na \u00faltima semana, fiscais estiveram em postos de Joinville e Jaragu\u00e1 do Sul, Norte do Estado.<\/p>\n
O presidente do Imetro, Alexandre Soratto, refor\u00e7a a import\u00e2ncia destas fiscaliza\u00e7\u00f5es. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis para o combate das fraudes metrol\u00f3gicas que tanto prejudicam a concorr\u00eancia leal, nesse mercado”.<\/p>\n
Nestas regi\u00f5es, foram fiscalizados 8 postos, dos quais, cinco bombas de combust\u00edveis foram reprovadas por irregularidades formais, que n\u00e3o apresentavam preju\u00edzos ao consumidor, uma foi interditada por medida de seguran\u00e7a, pois apresentava vazamento interno e uma interditada por erro de vaz\u00e3o, em desfavor ao consumidor, em 120 ml.<\/p>\n
O diretor de Metrologia do Imetro, Herc\u00edlio de Oliveira Bez destaca a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cPara garantir a seguran\u00e7a das bombas e a medi\u00e7\u00e3o correta em rela\u00e7\u00e3o ao combust\u00edvel que est\u00e1 sendo pago. Fiscais fazem a verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica do equipamento para garantir que as bombas de combust\u00edvel estejam em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es do Inmetro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para o consumidor\u201d, diz.<\/p>\n
Nos casos de irregularidade, que cause preju\u00edzo ao consumidor, a bomba \u00e9 interditada, lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o e o empres\u00e1rio tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.<\/p>\n