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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entraram na justi\u00e7a com a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos morais contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o de que os m\u00f3veis do Pal\u00e1cio da Alvorada haviam sumido. A defesa do ex-presidente \u00e9 realizada pelo escrit\u00f3rio Farenzena Franco Advogados Associados, com sede em Florian\u00f3polis.<\/p>\n
Al\u00e9m de Santa Catarina, o Farenzena Franco Advogados Associados tem escrit\u00f3rios f\u00edsicos em Sinop (MT), Novo Progresso (PA) e Bras\u00edlia (DF). Os s\u00f3cios-fundadores s\u00e3o o advogado catarinense Cl\u00e1udio Farenzena, e o advogado Diovane Franco, que t\u00eam como principal \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o o direito ambiental.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, protocolada no Juizado Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, busca o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20 mil, que, em caso de proced\u00eancia ser\u00e1 revertido ao Instituto do Carinho, em Bras\u00edlia, e a retrata\u00e7\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o do dano, com a realiza\u00e7\u00e3o de coletiva de imprensa oficial no Pal\u00e1cio da Alvorada, divulga\u00e7\u00e3o nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do governo federal, entre outros.<\/p>\n
Assim que assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no in\u00edcio de 2023, Lula e a primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, noticiaram que os ocupantes anteriores do Pal\u00e1cio da Alvorada tinham \u201clevado\u201d e \u201csumido\u201d com 83 m\u00f3veis. No entanto, no \u00faltimo dia 20, uma nota encaminhada \u00e0 imprensa informou que a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio Anual da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica localizou todos os bens que estavam \u201cdesaparecidos\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o protocolada destaca que a manifesta\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica teve o \u201cn\u00edtido prop\u00f3sito de propagar informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, difamat\u00f3rias e incriminadoras contra os autores\u201d, com a finalidade de difamar, injuriar e caluniar o ex-presidente e a ex-primeira dama, causando incalcul\u00e1veis danos e abalo \u00e0 honra e imagem do casal.<\/p>\n
\u201cDiante da expressa ofensa \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o e honra objetiva e subjetiva dos Autores, sobremaneira diante do alcance expressivo das inverdades criminosas produzidas pelo atual Presidente da Rep\u00fablica, em flagrante desrespeito, igualmente, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas para o exerc\u00edcio do cargo que ocupa, \u00e9 que presente e inquestion\u00e1vel est\u00e1 em favor dos Autores: o direito indenizat\u00f3rio em raz\u00e3o dos danos morais sofridos; e o dever de retrata\u00e7\u00e3o do R\u00e9u com rela\u00e7\u00e3o aos fatos inver\u00eddicos a eles imputados\u201d, ressalta a defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entraram na justi\u00e7a com a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos morais contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o de que os m\u00f3veis do Pal\u00e1cio da Alvorada haviam sumido. A defesa do ex-presidente \u00e9 realizada pelo escrit\u00f3rio Farenzena Franco Advogados Associados, com sede …<\/p>\n