![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Camara-aprova-urgencia-de-PL-que-equipara-aborto-ao-crime-de-homicidio.webp\")
<\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prev\u00ea pena de homic\u00eddio simples para aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.\u00a0Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto poder\u00e1 ser votado diretamente pelo plen\u00e1rio da Casa, sem a necessidade de passar por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
De autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL\/RJ) e outros parlamentares, o projeto de lei \u00e9 alvo de pol\u00eamica e de debates entre os parlamentares e a sociedade.\u00a0O texto altera o C\u00f3digo Penal, que hoje n\u00e3o pune o aborto em caso de estupro e n\u00e3o prev\u00ea restri\u00e7\u00e3o de tempo para o procedimento. O c\u00f3digo tamb\u00e9m n\u00e3o pune o aborto quando n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da gestante.<\/p>\n
A historiadora Maria Fernanda Marcelino, da Marcha Mundial das Mulheres, avalia que a medida representa um grave retrocesso aos direitos femininos no pa\u00eds.\u00a0O autor do requerimento de urg\u00eancia e coordenador da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, deputado Eli Borges (PL\/TO), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol\/SP) criticou a mat\u00e9ria que, segundo ela, criminaliza crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de estupro. Ela afirmou que mais de 60% das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual t\u00eam menos de 14 anos.<\/p>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prev\u00ea pena de homic\u00eddio simples para aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.\u00a0Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto poder\u00e1 ser votado diretamente pelo plen\u00e1rio da Casa, sem a necessidade …<\/p>\n