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<\/p>\nO Sul SC traz, neste m\u00eas de lan\u00e7amento do Portal e em sua primeira edi\u00e7\u00e3o impressa na hist\u00f3ria, uma reportagem especial sobre a falta da merenda escolar em praticamente todos os 21 Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs) e escolas da rede municipal de ensino.<\/p>\n
O colapso gerado por uma eventual m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio de R$ 1.080 milh\u00e3o no ano voltado \u00e0 compra de insumos aliment\u00edcios para o preparo da merenda das crian\u00e7as e adolescentes, pode ter sido a principal causa de uma avalanche de reclama\u00e7\u00f5es pais, estudantes, professores, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de alguns of\u00edcios, visitas t\u00e9cnicas e pedidos de explica\u00e7\u00f5es por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), uma autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que tem prop\u00f3sito em transferir recursos financeiros e prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica aos Estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal, para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade a todos.<\/p>\n
Mas como ter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade com a barriga vazia? Essa pergunta tem sido feita em Laguna nos \u00faltimos 90 dias. A cidade \u00e9 a terceira mais antiga em terras catarinenses, \u00e9 polo em pesca e no turismo, tem dezenas de constru\u00e7\u00f5es tricenten\u00e1rias tombadas pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), possui o maior Carnaval disparado do Estado, chegando a receber cerca de 400 mil visitantes nos cinco dias e cinco noites da Festa de Momo, al\u00e9m de ser a sede de um dos R\u00e9veillons mais bonitos do Brasil, na badalada Praia do Mar Grosso. Com tantos atributos e potencial de crescimento gigantesco, por que a conhecida Terra de Anita Garibaldi passou ou continua passando por tantas dificuldades na simples miss\u00e3o de preparar a merenda em suas creches e escolas?<\/p>\n
Nossa reportagem ouviu, nos \u00faltimos dias, pais, professores, representantes do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) e da prefeitura, para entender o motivo deste problema, de responsabilidade direta do prefeito Samir Ahmad, que pode, inclusive, responder a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MP.<\/p>\n
A come\u00e7ar pelo processo licitat\u00f3rio da compra de insumos, que normalmente deve ocorrer sempre no fim de cada ano letivo – assim que \u00e9 fechado o n\u00famero de discentes -, prospectando o seguinte, mas nas \u00faltimas temporadas \u00e9 feito entre fevereiro e abril. Atualmente, o Sistema Municipal de Ensino de Laguna atende aproximadamente 2,3 mil estudantes em 21 locais, e conta com mais de 450 profissionais entre professores e funcion\u00e1rios. Em todas as cidades e Estados do Brasil, a Pasta da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior e, portanto, a mais complexa em gerir. No entanto, se o trabalho \u00e9 seguido \u00e0 risca em seus prazos devidos e contratuais, n\u00e3o h\u00e1 tantos segredos em sua funcionalidade.<\/p>\n
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Primeiras den\u00fancias graves<\/b><\/p>\n
O Sul SC entrevistou a presidente Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Laguna, Ingrid Gorla. Ela informa que as primeiras acusa\u00e7\u00f5es ocorreram no Sindicato, feitas por professores e merendeiras de v\u00e1rias escolas. \u201cIsto ocorreu no dia 4 de agosto, quando vieram nos perguntar se estava acontecendo algo na prefeitura e, ent\u00e3o, protocolaram algumas reclama\u00e7\u00f5es. Representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o disseram que as pr\u00f3prias merendeiras n\u00e3o sabiam preparar. Isto \u00e9 um absurdo, querendo culpar essas servidoras! Temos duas nutricionistas afastadas desde o dia 13 de julho, conforme instaura\u00e7\u00e3o de Processo Disciplinar por parte da prefeitura, mas at\u00e9 agora n\u00e3o sabemos o real motivo. A nossa secret\u00e1ria (Educa\u00e7\u00e3o, Juliana Fagundes) n\u00e3o assumiu os erros. Para a secret\u00e1ria, sinceramente, nunca faltou merenda. Ela n\u00e3o aceita que h\u00e1 problemas\u201d, alerta Ingrid.<\/p>\n
Tal Processo Disciplinar, de n\u00famero 12\/2023, tinha um prazo m\u00e1ximo para conclus\u00e3o em 13 de setembro. Questionamos Juliana acerca dos resultados, mas ela n\u00e3o respondeu. Os servidores R\u00f4mulo M\u00fcller Bratti, Mariane Vicente Zapelini e Andr\u00e9 Vargas Laureano comp\u00f5em a comiss\u00e3o julgadora de apura\u00e7\u00e3o dos fatos acerca do afastamento das nutricionistas, que eram admitidas em car\u00e1ter tempor\u00e1rio (ACTs).<\/p>\n
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CAE<\/b><\/p>\n
Para que a popula\u00e7\u00e3o possa entender o que ocorreu e o que o assunto ainda poder\u00e1 refletir \u00e9 importante saber que existe, em quase todos os 5.568 munic\u00edpios brasileiros, os Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAEs) – que representam a sociedade, criados em 1994, por meio da Lei n\u00ba. 8.913\/1994, sucedida pela Lei 11.947\/2009, a qual estabeleceu que o recurso do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) somente fosse repassado \u00e0s entidades executoras que tivessem CAE em funcionamento.<\/p>\n
Cronologia dos fatos; visitas t\u00e9cnicas<\/b><\/p>\n
Ent\u00e3o, uma semana antes do in\u00edcio do recesso escolar de julho deste ano, conselheiros do CAE, que em Laguna \u00e9 formado por sete volunt\u00e1rios (representantes dos pais, de \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o governamental, da entidade executora – Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o – e da prefeitura), come\u00e7aram a notar uma conten\u00e7\u00e3o de insumos em algumas unidades. \u201cImaginamos que seria porque as aulas iriam parar por alguns dias devido ao recesso, ent\u00e3o n\u00e3o estariam encaminhando aos CEIs e escolas para n\u00e3o estragar, ent\u00e3o n\u00e3o chegamos a constatar nada oficial. No entanto, assim que reiniciaram\u00a0as aulas, algumas merendeiras, professoras e at\u00e9 alunos come\u00e7aram a reclamar de despensas vazias ou com poucos produtos (insumos), e falta total de produtos da agricultura familiar. Ent\u00e3o, no dia 14 de agosto, fizemos uma vista t\u00e9cnica em cinco creches, e foi a\u00ed que constatamos uma s\u00e9rie de problemas, al\u00e9m de termos notado que at\u00e9 junho, do montante de R$ 1.080 milh\u00e3o necess\u00e1rio para o ano, R$ 911 mil j\u00e1 tinham sido gastos pela entidade executora (Secretaria). Foi quando notamos que a falta de alimento seria certa\u201d, recorda a presidente do CAE, S\u00edlvia da Silva Campos.<\/p>\n
A vice-presidente da entidade fiscalizat\u00f3ria, Simone Belmiro, informa que a primeira visita t\u00e9cnica foi realizada a partir de um of\u00edcio despachado ao CAE no dia 9 de agosto, do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Laguna. \u201cCinco dias depois, constatamos a situa\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de alimentos nos CEIs Pequeno Pr\u00edncipe, Padre Agostinho, CEI Bairro Progresso, CEI Irm\u00e3 Vera e CEI Pequeno Pr\u00edncipe. Neste mesmo dia, em 14 de agosto, geramos um relat\u00f3rio e encaminhamos \u00e0 C\u00e2mara de Laguna, que tamb\u00e9m \u00e9 \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. E foi nesta data tamb\u00e9m que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o afirmou que esta quest\u00e3o seria uma fake news, ap\u00f3s uma postagem (no mesmo dia), por um vereador, em rede social de uma foto da despensa vazia em uma escola. A respons\u00e1vel da Pasta chegou a mandar um of\u00edcio no dia 14\/8, que foi lido na Casa Legislativa. \u201cFoi um dia bem movimentado no munic\u00edpio, e quando iniciou todo entrave rebatido erroneamente pela prefeitura\u201d, emenda Simone. \u201cN\u00e3o poder\u00edamos deixar o ente gestor geral, no caso a municipalidade, dizer que uma verdade era mentira, ent\u00e3o mandamos este relat\u00f3rio n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 C\u00e2mara, como ao MP. No dia 17 de agosto, fizemos outras visitas t\u00e9cnicas e, novamente, constatamos irregularidades e uma conten\u00e7\u00e3o de alimentos devido \u00e0 escassez de insumos\u201d, detalha S\u00edlvia.<\/p>\n
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3 bolachas de \u00e1gua e sal e uma banana<\/b><\/p>\n
Este foi um dos lanches que os adolescentes disseram receber na hora do recreio em uma grande unidade de Laguna. \u201cIsto d\u00e1 somente uma mordida, \u00e9 um absurdo\u201d, reclama o pai de um aluno. Meu filho \u00e9 adolescente, est\u00e1 em fase de crescimento, e deram tr\u00eas bolachas de \u00e1gua e sal para ele na escola. Isso \u00e9 lament\u00e1vel, \u00e9 humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Conselho sem repostas<\/b><\/p>\n
\u201cDia 21 de agosto foi encaminhado um e-mail pedindo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 prefeitura para que possamos responder oficialmente ao FNDE, que cobra explica\u00e7\u00f5es desta poss\u00edvel m\u00e1 gest\u00e3o do recurso p\u00fablico voltado \u00e0 compra de insumos para a merenda. Existe uma indisposi\u00e7\u00e3o da municipalidade em fornecer os motivos dos problemas, infelizmente\u201d, lamenta S\u00edlvia.<\/p>\n