![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/simbolos-de-banheiro-perto-da-porta-1024x683.jpg\")
<\/p>\nO governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obriga\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de banheiros unissex nas escolas. A not\u00edcia falsa come\u00e7ou a circular ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, na sexta-feira (22), de uma resolu\u00e7\u00e3o tratando de par\u00e2metros para o acesso e perman\u00eancia de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, al\u00e9m de pessoas transmasculinas e n\u00e3o bin\u00e1rias, nos sistemas e institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.\u00a0O texto diz que as institui\u00e7\u00f5es de ensino – em qualquer n\u00edvel – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formul\u00e1rios de matr\u00edcula, registro de frequ\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o e similares nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o utilizados pelas escolas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vesti\u00e1rios e demais espa\u00e7os segregados por g\u00eanero, quando houver, de acordo com a identidade e\/ou express\u00e3o de g\u00eanero de cada estudante. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) come\u00e7aram a difundir informa\u00e7\u00f5es falsas a respeito.<\/p>\n
Em v\u00eddeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia institu\u00eddo banheiros unissex em todas as escolas do pa\u00eds. J\u00e1 Barros afirmou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva havia institu\u00eddo o banheiro unissex no Brasil.<\/p>\n
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\u201cO que a resolu\u00e7\u00e3o aponta \u00e9 a garantia de uso de banheiros, vesti\u00e1rios e demais espa\u00e7os onde haja uso de acordo com g\u00eanero, de acordo com a identidade e\/ou express\u00e3o de g\u00eanero de cada estudante. O documento tamb\u00e9m se ocupa de medidas que minimizem o risco de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00f5es, dentre elas a ado\u00e7\u00e3o de banheiros de uso individual, independente de g\u00eanero, para al\u00e9m dos j\u00e1 existentes masculinos e femininos nos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, disse o MDHC, por meio de nota.<\/p>\n
Em outro ponto, a resolu\u00e7\u00e3o diz que, sempre que poss\u00edvel, dever\u00e1 ser feita instala\u00e7\u00e3o de banheiros de uso individual, independente de g\u00eanero, \u201cpara al\u00e9m dos j\u00e1 existentes masculinos e femininos nos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d; a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero das pessoas trans e suas garantias; e a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informando se tratar de espa\u00e7os seguros e inclusivos para todas as pessoas.<\/p>\n
\u201cDiferente do que est\u00e1 sendo propagado por pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o, o documento n\u00e3o possui car\u00e1ter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema. A resolu\u00e7\u00e3o apenas formula orienta\u00e7\u00f5es quanto ao reconhecimento institucional da identidade de g\u00eanero e sua operacionaliza\u00e7\u00e3o”, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n
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