![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/eleicoes.jpg\")
<\/p>\nOs partidos pol\u00edticos ou federa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o lan\u00e7ar um total de candidatos a vereador de at\u00e9 100% das vagas a serem preenchidas na C\u00e2mara Municipal mais um.\u00a0At\u00e9 2021, a lei estabelecia um teto de 150% do n\u00famero das vagas, por\u00e9m, com a mudan\u00e7a este ano, o n\u00famero de candidatos fica reduzido.<\/p>\n
A exemplo, at\u00e9 a ultima elei\u00e7\u00e3o, em um munic\u00edpio com 20 cadeiras em disputa, era poss\u00edvel ter 30 candidaturas. Com a mudan\u00e7a, agora poder\u00e3o ser lan\u00e7adas apenas 21. A Lei n\u00ba 14.211, que alterou essa regra, \u00e9 v\u00e1lida ainda para os outros cargos que dependem de elei\u00e7\u00f5es proporcionais: C\u00e2mara dos Deputados, Assembleias Legislativas e C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n
Para o cargo de prefeito, cada partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o pode requerer o registro de apenas um candidato e seu respectivo vice, que concorrem em chapa \u00fanica e indivis\u00edvel, ainda que seja fruto da indica\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, quando registrarem seus vereadores para a elei\u00e7\u00e3o deste ano, as legendas precisam cumprir a cota de g\u00eanero. Do n\u00famero total de candidatos apresentados pelos partidos, \u00e9 necess\u00e1rio preencher o m\u00ednimo de 30% e m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada g\u00eanero. Ou seja,\u00a0no caso de um partido que registre 21 candidatos, o m\u00ednimo para cada g\u00eanero ser\u00e1 de 7 candidatos ou candidatas.<\/p>\n
No caso das federa\u00e7\u00f5es, o percentual m\u00ednimo de candidaturas para cada g\u00eanero dever\u00e1 ser observado tanto pela pr\u00f3pria federa\u00e7\u00e3o quanto pelos partidos federados que indicarem nome para compor a lista de candidaturas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n
Os nomes dos candidatos que v\u00e3o concorrer ao pleito devem ser escolhidos pelos partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es durante suas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que podem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Definidos os nomes, o prazo para o registro de candidatura na Justi\u00e7a Eleitoral vai at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os partidos pol\u00edticos ou federa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o lan\u00e7ar um total de candidatos a vereador de at\u00e9 100% das vagas a serem preenchidas na C\u00e2mara Municipal mais um.\u00a0At\u00e9 2021, a lei estabelecia um teto de 150% do n\u00famero das vagas, por\u00e9m, com a mudan\u00e7a este ano, o n\u00famero de candidatos fica reduzido. A exemplo, at\u00e9 a ultima …<\/p>\n