![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Lei-institui-licenca-para-maes-e-pais-concluirem-cursos-academicos.webp\")
<\/p>\nUm projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes conclu\u00edrem cursos de gradua\u00e7\u00e3o ou programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou ado\u00e7\u00e3o legal de crian\u00e7as foi institu\u00eddo. De acordo com a nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17),\u00a0as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior dever\u00e3o assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no m\u00ednimo, 180 dias. A medida abrange m\u00e3es e pais.<\/p>\n
“Chamamos esse projeto de M\u00e3es Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, t\u00eam que decidir se seguem suas pesquisas acad\u00eamicas ou se cuidam dos seus filhos. \u00c9 uma vit\u00f3ria da ci\u00eancia brasileira, da educa\u00e7\u00e3o e das mulheres brasileiras”, destacou a deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o abrange a conclus\u00e3o de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e disserta\u00e7\u00f5es, bem como o adiamento das sess\u00f5es de defesa e a entrega de vers\u00f5es finais dos trabalhos ou realiza\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es exigidas pelos regulamentos das institui\u00e7\u00f5es de ensino.\u00a0Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), a maioria dos estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (54,54%) \u00e9 mulher.<\/p>\n
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J\u00e1 os homens s\u00e3o a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, s\u00e3o maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo p\u00fablico como docente e pesquisador.\u00a0As mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), representam 36%.<\/p>\n
“As mulheres, quando optam por ser m\u00e3es, s\u00e3o punidas na entrega de seus trabalhos acad\u00eamicos e perdem pontua\u00e7\u00e3o”, destacou a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos. De acordo com a ministra, a pasta instituiu, recentemente, que a avalia\u00e7\u00e3o de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos no caso da maternidade.<\/p>\n
Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho saudou a san\u00e7\u00e3o da lei, “que reconhece a maternidade, durante um per\u00edodo, que \u00e9, por si s\u00f3, muito dif\u00edcil na vida de qualquer um, que \u00e9 o desenvolvimento de disserta\u00e7\u00f5es e teses”. Segundo Carvalho, no \u00faltimo dia 12 de julho, a Capes retomou o funcionamento do Comit\u00ea Permanente sobre Equidade de G\u00eanero. “Para que possamos discutir outras a\u00e7\u00f5es relacionadas ao papel da mulher na ci\u00eancia brasileira e como avan\u00e7ar em pol\u00edticas mais inclusivas”.<\/p>\n
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Um projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes conclu\u00edrem cursos de gradua\u00e7\u00e3o ou programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou ado\u00e7\u00e3o legal de crian\u00e7as foi institu\u00eddo. De acordo com a nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17),\u00a0as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior dever\u00e3o assegurar a continuidade do atendimento …<\/p>\n