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<\/p>\nUm pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado, no dia 9 de setembro, disse nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). Numa entrevista coletiva em frente \u00e0 Presid\u00eancia do Senado, Gir\u00e3o,\u00a0acompanhado por deputados e senadores, afirmou que o documento aponta diversas viola\u00e7\u00f5es que teriam sido cometidas pelo ministro. Segundo ele, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 7, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o far\u00e3o uma campanha para\u00a0coleta de assinaturas a favor do impeachment do ministro do Supremo.<\/p>\n
Gir\u00e3o mencionou mat\u00e9ria publicada pelo jornal\u00a0Folha de S. Paulo\u00a0na ter\u00e7a-feira (13), segundo a qual o setor de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria recebido “ordens abusivas” do gabinete de Moraes, durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A reportagem anuncia ter grande quantidade de informa\u00e7\u00e3o que ainda ser\u00e1 aproveitada futuramente, em novas mat\u00e9rias.<\/p>\n
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Eduardo Gir\u00e3o em entrevista coletiva, com parlamentares apoiadores do impeachment de Alexandre de Moraes<\/p>\n
O senador afirmou que os fatos revelados at\u00e9 o momento s\u00e3o apenas a \u201cponta do iceberg\u201d e que este ser\u00e1 “o maior pedido de impeachment da hist\u00f3ria do Brasil”. Ainda segundo Gir\u00e3o, “n\u00e3o se trata de disputa ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria”, mas de defender a democracia e respeitar as leis.\u00a0\u201cVivemos uma ditadura da toga. Segundo Ruy Barbosa, a pior ditadura \u00e9 a do Judici\u00e1rio, porque, contra ele, n\u00e3o h\u00e1 a quem recorrer\u201d, afirmou.<\/p>\n
Motiva\u00e7\u00f5es
\nGir\u00e3o listou pontos da argumenta\u00e7\u00e3o que apoiar\u00e1 o pedido de impeachment:<\/p>\n
Viola\u00e7\u00f5es de direitos constitucionais e humanos;
\nViola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal e ao sistema acusat\u00f3rio;
\nAbusos de poder;
\nPrevarica\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o que desencadeou a morte, sob tutela do Estado, de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clez\u00e3o, cujos pedidos de soltura por comorbidade n\u00e3o foram atendidos;
\nDesrespeito ao C\u00f3digo de Processo Penal, com a utiliza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva como meio constrangimento para obten\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es premiadas;
\nDesconsidera\u00e7\u00e3o a pareceres do Procurador Geral da Rep\u00fablica (PGR) pela libera\u00e7\u00e3o de presos ap\u00f3s os eventos de 8 de janeiro;
\nViola\u00e7\u00e3o das prerrogativas de advogados;
\nN\u00e3o concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar ou liberdade provis\u00f3ria para pessoas com problemas de sa\u00fade graves;
\nDilata\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas sem a apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancia pelo MPF; e
\nViola\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos de parlamentares no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.
\nGir\u00e3o tamb\u00e9m mencionou o caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES), na qual o ministro do STF determinou o bloqueio de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es das contas banc\u00e1rias do parlamentar. Marcos do Val tamb\u00e9m teve as redes sociais bloqueadas e agentes da Pol\u00edcia Federal realizaram uma opera\u00e7\u00e3o, no Esp\u00edrito Santo, de busca e apreens\u00e3o dos passaportes do senador, por ordem de Moraes.<\/p>\n
Ainda de acordo com Gir\u00e3o, se Alexandre de Moraes se sente injuriado, caluniado ou difamado, deveria recorrer ao devido processo legal por meio do C\u00f3digo Penal. Acrescentou que os parlamentares engajados na campanha pelo impeachment levar\u00e3o o caso de volta ao Congresso dos Estados Unidos. Para ele, “est\u00e1 na hora” de abrir a CPI sobre abuso de autoridades na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado\/Foto: Marcos Oliveira<\/p>\n
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Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado, no dia 9 de setembro, disse nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). Numa entrevista coletiva em frente \u00e0 Presid\u00eancia do Senado, Gir\u00e3o,\u00a0acompanhado por deputados e senadores, afirmou que o documento aponta diversas viola\u00e7\u00f5es …<\/p>\n