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<\/p>\nO ex-Prefeito foi condenado a 6 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e, ainda, a 35 anos de reclus\u00e3o, por seis crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Al\u00e9m dele, outros seis integrantes do n\u00facleo empresarial foram condenados a penas que variam de 8 a 13 anos de pris\u00e3o.
\nA Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro obteve mais uma condena\u00e7\u00e3o em primeiro grau. O ex-prefeito de Corup\u00e1 e mais seis integrantes do n\u00facleo empresarial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa investigada foram condenados, agora na Comarca de Jaragu\u00e1 do Sul. A senten\u00e7a foi proferida nesta quinta-feira (24\/10). A Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro j\u00e1 resultou em outras tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es, duas em segunda inst\u00e2ncia, pois havia agentes p\u00fablicos com prerrogativa de foro entre os r\u00e9us, e uma na Comarca de Laguna.<\/p>\n
O ex-prefeito de Corup\u00e1 foi condenado a 35 anos de reclus\u00e3o pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva (seis vezes) e, ainda, a mais 6 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o por integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa – somando um total de 41 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o -, al\u00e9m da interdi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o ou cargo p\u00fablico por 8 anos e da devolu\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio do valor de R$ 519 mil, quantia angariada com a pr\u00e1tica criminosa.
\nO ex-prefeito foi investigado e preso preventivamente na quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro, deflagrada em abril de 2023 pelo Grupo Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrup\u00e7\u00e3o (GEAC), em apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC).<\/p>\n
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Al\u00e9m dele, os integrantes do n\u00facleo empresarial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa foram condenados pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa, com penas que variam de 8 a 13 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o relativa aos fatos de Corup\u00e1, que tinha entre os acusados o ent\u00e3o prefeito, foi ajuizada inicialmente no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina. Como renunciou ao mandato e, com isso, perdeu o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o penal foi deslocada \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, onde seguiu sua tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o Ju\u00edzo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico comprovou que o ent\u00e3o prefeito integrou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa desde 2020, at\u00e9 ser preso preventivamente em abril de 2023. Ele recebeu propinas, deixou de praticar atos de of\u00edcio e favoreceu ilegalidades em licita\u00e7\u00f5es, tudo em benef\u00edcio pr\u00f3prio, dentro de um grande contexto de organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada por setores p\u00fablicos e privados destinados a manter o monop\u00f3lio de servi\u00e7os de coleta e destina\u00e7\u00e3o de lixo, de abastecimento de \u00e1gua e saneamento e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prestados ao poder p\u00fablico pelo grupo empresarial.\u00a0Os nomes dos envolvidos n\u00e3o s\u00e3o citados em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o estar sob sigilo judicial. A senten\u00e7a \u00e9 pass\u00edvel de recurso.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro, que j\u00e1 est\u00e1 na quinta fase, apura esquemas de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro nos setores de coleta e destina\u00e7\u00e3o de lixo, de abastecimento de \u00e1gua e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas regi\u00f5es de Santa Catarina. A primeira fase da Mensageiro foi deflagrada em 6 de dezembro de 2022 pela Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o do GEAC e do GAECO. O ex-Prefeito foi condenado a 6 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e, ainda, a 35 anos de reclus\u00e3o, por seis crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Al\u00e9m dele, outros seis integrantes do n\u00facleo empresarial foram condenados a penas que variam de 8 a 13 anos de pris\u00e3o. A Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro obteve mais uma …<\/p>\n
\nPara fazer frente ao crescente volume de trabalho decorrente da opera\u00e7\u00e3o, em junho de 2023, a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a instituiu uma for\u00e7a-tarefa para atuar nas a\u00e7\u00f5es que tramitam no primeiro e segundo graus. O grupo est\u00e1 incumbido da investiga\u00e7\u00e3o de diversos novos fatos, da oitiva de investigados e colaboradores, da proposi\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es penais, do acompanhamento de habeas corpus e recursos perante os Tribunais Superiores e da elabora\u00e7\u00e3o de memoriais, al\u00e9m de prestar todo o apoio aos Promotores de Justi\u00e7a das comarcas nas a\u00e7\u00f5es que foram declinadas para o primeiro grau, da instru\u00e7\u00e3o at\u00e9 a fase recursal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"