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<\/p>\nCrici\u00fama conquistou Selo Diamante de efici\u00eancia em transpar\u00eancia p\u00fablica no Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O munic\u00edpio foi o \u00fanico de Santa Catarina, com mais de 100 mil habitantes, a atingir o n\u00edvel m\u00e1ximo no levantamento, com \u00edndice de transpar\u00eancia de 95,53%. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n
O levantamento da Atricon faz parte do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica, e \u00e9 considerado a maior e mais importante avalia\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Brasil. O objetivo \u00e9 examinar o n\u00edvel de transpar\u00eancia dos sites institucionais do poder p\u00fablico, sejam esses endere\u00e7os da Uni\u00e3o, dos estados ou dos munic\u00edpios. O radar \u00e9 uma ferramenta que serve, ainda, como portal de entrada para os portais da transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que participam do levantamento nacional. Os dados e resultados do painel podem ser acessados por meio do link: bit.ly\/4fOtyet .<\/p>\n
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Fotos: Jos\u00e9 Luiz Rodrigues<\/p>\n
O Portal da Transpar\u00eancia de Crici\u00fama, canal onde s\u00e3o disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas aos cidad\u00e3os, \u00e9 um dos fatores que contribu\u00edram para o destaque do munic\u00edpio no ranking. Para a avalia\u00e7\u00e3o, foram considerados t\u00f3picos do sistema como acessibilidade, contratos, despesas, informa\u00e7\u00f5es institucionais, informa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, LGPD, obras e ouvidoria.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamentada nas normativas de transpar\u00eancia estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos crit\u00e9rios, incluindo a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de dados relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n
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S\u00e3o analisados, ainda, aspectos como a disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es em locais de f\u00e1cil acesso nos portais, bem como a oferta de dados abertos que sejam atuais, abrangentes e de f\u00e1cil compreens\u00e3o. Os portais analisados foram classificados conforme percentual de crit\u00e9rios atendidos. Para conquistar um dos selos de transpar\u00eancia, os sites ou portais precisaram cumprir 100% dos crit\u00e9rios considerados essenciais.<\/p>\n